Palavra-chave: Imposto
Imposto sobre heranças entra na agenda de Renan
Relator pretende reduzir alíquota máxima do Imposto sobre Grandes Heranças
Comissão aprova regras para cobrança de imposto sobre herança
Artigo - Premissa de que o Brasil cobra pouco imposto de herança é equivocada - Por Victor Ribeiro Ferreira
TJ/SP derruba autuações que cobram diferenças de imposto em herança
"Novo imposto sobre consumo é para arrecadar, e não para fazer política fiscal"
Comissão pode votar parecer da reforma tributária
Registro de contrato e a responsabilidade solidária pelo pagamento do IPTU
Investimento em inovação pode reduzir gastos com impostos em até 180%
Proposta aumenta a pena no caso de crime de descaminho
Odilon de Oliveira: "A penhora dos bens dos sócios"
O whistleblower (informante do bem) na ordem jurídica brasileira
Localização do imóvel não é suficiente para definir incidência de imposto
Imposto sobre herança pode combater desigualdades, afirma auditor fiscal
Clipping – Folha de São Paulo – Quem vendeu imóvel para comprar outro e foi pego pela pandemia perde isenção de imposto
Ministério lança “Perguntas e Respostas” sobre os principais pontos da primeira etapa da Reforma Tributária
Lei de MG que criava taxa por uso provável de serviço dos bombeiros é inconstitucional
Revisão de critério para cobrança de IPTU só incide para imposto futuro, diz STJ
ITCD/MG - Alterada a lei do imposto relativamente ao valor venal do bem
Até quando posso abrir o inventário sem a multa no imposto causa mortis?
Receita Federal divulga prazo para envio da DITR 2022
Inventário: é possível eliminar ou reduzir as despesas de imposto?
Câmara - Principais pontos do relatório do grupo de trabalho da reforma tributária
Veja os principais pontos da reforma tributária aprovada na Câmara
Impostos embutidos
'Brasileiro é contra imposto sobre grandes fortunas'
Impostos às claras
Maiores de 65 anos poderão ficar livres da mordida do leão
Proposta isenta de imposto fibras óticas para banda larga
Notícias
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...
Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
08/04/2024 13:03Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
04/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Agência Senado e G1)
O grupo, que conta com membros do IBDFAM, já discutiu as propostas de mudança referentes ao Direito das...
Doação de órgãos: CNJ e cartórios lançam sistema eletrônico para candidatos manifestarem interesse e autorizarem processo
04/04/2024 10:27Doação de órgãos: CNJ e cartórios lançam sistema eletrônico para candidatos manifestarem interesse e autorizarem processo
Por Guilherme Chaves, g1 — Brasília
02/04/2024 20h36 Atualizado há um dia
Desenvolvida pelo Colégio Notarial do Brasil — Conselho Federal (CNB/CF), a Aedo tem o papel...