Palavra-chave: Sucessão
Inventário - Direito Sucessório - União Estável
Direito de família - União estável - Sucessão
Jurisprudência mineira - Agravo de instrumento - Inventário - Direitos sucessórios - Cônjuge sobrevivente
Jurisprudência do STJ: Sucessão. Conjuge Sobrevivente. Direito Real de Habitação
Artigo - Análise acerca da inconstitucionalidade da sucessão do companheiro em face de sua concorrência com colaterais
Entrevista: Inconstitucionalidade dos incisos III e IV do artigo 1.790 do Código Civil que tratam da ordem de sucessão do(a) companheiro(a) relativamente aos bens adquiridos na vigência da união estável
Aprovado direito de sucessão no serviço de táxi
TRT 2ª Regiao: 7ª Turma: arrematação de bem imóvel em processo falimentar
Artigo - Multiparentalidade cria dúvidas sobre direitos de sucessão
Jurisprudência mineira - Agravo de instrumento - Sucessão - União estável
A legitimidade para suceder é regida pela lei vigente ao tempo da abertura da sucessão
Data de abertura da sucessão determina aplicação de lei
Artigo: Esclarecimentos sobre sucessão e herança
TJ-SP Nega recurso do Município e reconhece companheira como única sucessora
Paradoxo da Corte
Origem genética
Transferência de bens
Direito Civil - Inoponibilidade do direito real de habitação no caso de copropriedade anterior à abertura da sucessão
Direito sucessório
Agravo de Instrumento - Inventário - Direitos sucessórios do companheiro
Pedido de vista
Regime de bens faz diferença na hora da sucessão, explica advogada
CNB-CF fala sobre planejamento sucessório na Folha de SP
STJ: Recurso Especial – Direito das Sucessões – Inventário e Partilha – Regime de Bens – Separação Convencional
Sucessão – Registro e cumprimento de testamento – Jurisdição voluntária – Testamento conjuntivo – Vedação
Artigo: Os Prazos na Transmissão em Virtude de Sucessão Causa Mortis em MG - Letícia Franco Maculan Assumpção
Familiar de falecido pode assumir seu lugar em ação
Constitucionalidade de direitos sucessórios diferenciados para companheiro e cônjuge será discutida pelo STF
Para especialista, decisão espanta insegurança jurídica sobre sucessão do cônjuge na separação convencional
Notícias
10 mudanças propostas pelo anteprojeto do Código Civil que impactam o direito das famílias e sucessões
13/05/2024 08:48Postado em 06 de Maio de 2024 - 14:47
10 mudanças propostas pelo anteprojeto do Código Civil que impactam o direito das famílias e sucessões
Motivada pelas novas configurações familiares, a proposta prevê mudanças em diversas áreas, modernizando o Código Civil
Fonte: Eloise Caruso Bertol
Em...
Justiça do Rio Grande do Sul determina que filhos devem pagar pensão alimentícia a mãe idosa de 88 anos
13/05/2024 08:24Justiça do Rio Grande do Sul determina que filhos devem pagar pensão alimentícia a mãe idosa de 88 anos
29/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do ConJur)
A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul – TJRS manteve a determinação liminar da Vara de...
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
10/05/2024 13:03OPINIÃO
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
Vanessa Martins Ferreira
9 de maio de 2024, 16h21
A escolha do regime de bens, exercida livremente pelo casal por meio da lavratura do pacto antenupcial, é uma manifestação clara da vontade dos cônjuges de estabelecer as regras...
8 situações que podem impedir ou suspender o usucapião
10/05/2024 12:378 situações que podem impedir ou suspender o usucapião
Autor Ricardo Última atualização 8 maio, 2024
A usucapião é uma das maneiras mais comuns de se adquirir um imóvel no nosso país. Essa é uma modalidade de aquisição que ocorre após uma posse prolongada e ininterrupta do bem por uma pessoa ou sua...
É possível mudar nome e sobrenome em qualquer momento da vida adulta; entenda
10/05/2024 12:25É possível mudar nome e sobrenome em qualquer momento da vida adulta; entenda
por Agência CEUB
08/05/2024
12:15
Na escola, no trabalho, em casa ou na rua, o nome sempre será o identificador essencial de qualquer pessoa, gostando ou não. A registradora civil Fernanda Maria Alves explica os motivos...
Como fazer o divórcio extrajudicial no cartório
08/05/2024 13:50Como fazer o divórcio extrajudicial no cartório
Marcus Vinicius Biazoli de Barros
O artigo destaca a eficiência do divórcio extrajudicial, ressaltando a simplicidade do procedimento, os requisitos e os documentos necessários para sua realização.
segunda-feira, 6 de maio de 2024
Atualizado às...