Palavra-chave: Sucessão
O que acontece com a herança quando não há testamento?
STJ diz que é possível reconhecer fraude à execução em habilitação de sucessores
Doação remuneratória para a viúva deve preservar direitos dos sucessores
Precisamos enfrentar e planejar a destinação de nossos bens
IBDFAM: Homem tem direito de participar da sucessão de sua irmã adotiva em concorrência com os irmãos consanguíneos dela, garante STJ
Artigo - Os direitos sucessórios na união estável e o respeito às situações consolidadas - Por Mário Luiz Delgado
Testamento via mensagem de WhatsApp tem validade na Justiça?
As imposições legais ao direito de família
Advogado ressalta importância de se planejar sucessão de bens ainda em vida
IBDFAM: Sucessão do cônjuge em regime de separação de bens
Artigo - Planejamento sucessório como instrumento de prevenção de litígios familiares - Por Mário Luiz Delgado
TJ/SP reconhece morte presumida de pretenso herdeiro
Filhos menores e pais separados: o curador especial no planejamento sucessório
TJ/SP reconhece morte presumida de pretenso herdeiro
Edição do PLURAL TJMG aborda o Direito de Sucessão
Sucessão anterior à lei de união estável submete-se às regras da sociedade de fato
Equiparação de cônjuge e companheiro na sucessão ainda gera polêmica e promove o debate
Artigo – Equiparação de cônjuge e companheiro na sucessão pelo STF limita-se à ordem de vocação hereditária – Por Regina da Silva
Existe um limite de pessoas que posso colocar no testamento? - Revista Exame
O que muda nas regras do direito sucessório para companheiros
E se um herdeiro não concordar com uma doação que fiz, mesmo sendo legal?
A doação em vida é a melhor ferramenta do planejamento sucessório?
Posso deixar minha herança para quem eu quiser? Conheça as limitações para o uso do testamento
É errado ficar com a herança da cônjuge sem dividir com filhos?
Jurisprudência mineira - Agravo de instrumento - Direito sucessório - Adoção - Falecimento - Ascendente biológico - Rompimento de vínculo - Recurso não provido
Herdeiro condenado pela Justiça perde o direito à herança? - Exame
O que acontece se eu herdar um imóvel sem escritura?
Especialistas comentam Medida Provisória no que impacta o Direito das Famílias e das Sucessões
Artigo – Surpresas no regime de bens do casamento – Por Aryane Braga Costruba
Notícias
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...