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Palavra-chave: Sucessão
O que acontece com a herança quando não há testamento?
STJ diz que é possível reconhecer fraude à execução em habilitação de sucessores
Doação remuneratória para a viúva deve preservar direitos dos sucessores
Precisamos enfrentar e planejar a destinação de nossos bens
IBDFAM: Homem tem direito de participar da sucessão de sua irmã adotiva em concorrência com os irmãos consanguíneos dela, garante STJ
Artigo - Os direitos sucessórios na união estável e o respeito às situações consolidadas - Por Mário Luiz Delgado
Testamento via mensagem de WhatsApp tem validade na Justiça?
As imposições legais ao direito de família
Advogado ressalta importância de se planejar sucessão de bens ainda em vida
IBDFAM: Sucessão do cônjuge em regime de separação de bens
Artigo - Planejamento sucessório como instrumento de prevenção de litígios familiares - Por Mário Luiz Delgado
TJ/SP reconhece morte presumida de pretenso herdeiro
Filhos menores e pais separados: o curador especial no planejamento sucessório
TJ/SP reconhece morte presumida de pretenso herdeiro
Edição do PLURAL TJMG aborda o Direito de Sucessão
Sucessão anterior à lei de união estável submete-se às regras da sociedade de fato
Equiparação de cônjuge e companheiro na sucessão ainda gera polêmica e promove o debate
Artigo – Equiparação de cônjuge e companheiro na sucessão pelo STF limita-se à ordem de vocação hereditária – Por Regina da Silva
Existe um limite de pessoas que posso colocar no testamento? - Revista Exame
O que muda nas regras do direito sucessório para companheiros
E se um herdeiro não concordar com uma doação que fiz, mesmo sendo legal?
A doação em vida é a melhor ferramenta do planejamento sucessório?
Posso deixar minha herança para quem eu quiser? Conheça as limitações para o uso do testamento
É errado ficar com a herança da cônjuge sem dividir com filhos?
Jurisprudência mineira - Agravo de instrumento - Direito sucessório - Adoção - Falecimento - Ascendente biológico - Rompimento de vínculo - Recurso não provido
Herdeiro condenado pela Justiça perde o direito à herança? - Exame
O que acontece se eu herdar um imóvel sem escritura?
Especialistas comentam Medida Provisória no que impacta o Direito das Famílias e das Sucessões
Artigo – Surpresas no regime de bens do casamento – Por Aryane Braga Costruba
Notícias
STJ decide que pensão para criança incapaz não retroage em caso de morte presumida
14/09/2026 12:12STJ decide que pensão para criança incapaz não retroage em caso de morte presumida
09/09/2026
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas)
Atualizado em 10/09/2026
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ decidiu que, nos casos de morte presumida, a pensão por...
TJMS afasta direito de companheira à herança e à meação em união estável sob separação obrigatória
11/09/2026 15:00TJMS afasta direito de companheira à herança e à meação em união estável sob separação obrigatória
09/09/2026
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do ConJur)
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul – TJMS afastou a habilitação do espólio de uma...
União estável homoafetiva é reconhecida após análise sobre uma década de convivência
10/09/2026 12:52União estável homoafetiva é reconhecida após análise sobre uma década de convivência
Decisão também determinou a partilha de apartamento, vaga de garagem, benfeitorias e bens adquiridos durante o relacionamento
08 setembro 2026 | 10h51min
A 1ª Vara da comarca de Penha reconheceu a existência de uma...
Ação ajuizada em nome de pessoa já falecida não pode ser regularizada com indicação de sucessor
09/09/2026 12:49
DECISÃO
09/09/2026 07:05
Ação ajuizada em nome de pessoa já falecida não pode ser regularizada com indicação de sucessor
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que uma ação proposta em nome de pessoa já falecida no momento do...
Justiça decide que tempo de relacionamento, por si só, não comprova união estável
08/09/2026 12:58Justiça decide que tempo de relacionamento, por si só, não comprova união estável
Provas apresentadas no processo não demonstraram convivência pública, contínua e duradoura com intenção de constituir família
04 setembro 2026 | 11h08min
Imagem em destaque - Extraída de TJSC
A 1ª Vara Cível da...
Advocacia extrajudicial e protagonismo feminino: Novos espaços para a construção de direitos
04/09/2026 13:51Advocacia extrajudicial e protagonismo feminino: Novos espaços para a construção de direitos
Rachel Leticia Curcio Ximenes de Lima Almeida
sexta-feira, 4 de setembro de 2026
Atualizado em 3 de setembro de 2026 11:39
Durante muito tempo, falar em advocacia significou, quase automaticamente, falar em...
