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Palavra-chave: Sucessão
Jurisprudência mineira - Agravo de instrumento - Sucessões - Concessão de perpetuidade de uso de jazigo pela municipalidade - Transferência aos herdeiros legítimos - ITCD
Artigo - O direito das sucessões e a divisão de bens - Por Rogério Portugal Bacellar
STJ: Ainda que o domicílio do autor da herança seja o Brasil, aplica-se a lei estrangeira da situação na sucessão de bem imóvel no exterior
STJ: Recurso especial. Direito civil. Sucessão. Casamento sob o regime da comunhão parcial de bens. Direitos hereditários do cônjuge sobrevivente sobre bens particulares do autor da herança
STJ: Recurso especial. Direito das sucessões. Inventário. – Omissão do acórdão recorrido. Inexistência
Sucessões: filhos que renunciaram herança em favor da mãe não conseguem anular ato
Jurisprudência do STJ: Direito civil e processual civil. Discussão de culpa no direito sucessório e ônus da prova
Artigo - Planejar sucessão é antecipar saída para questões inevitáveis - Por Renato de Mello Almada e Marcello Maurício dos Santos
Artigo: Direito das Sucessões e tutela de evidência no novo CPC - Por Rodrigo da Cunha Pereira
IAB defenderá no STF direito sucessório igual para cônjuges e companheiros
Artigo - Precisamos enfrentar e planejar a destinação de nossos bens - Por Rodrigo da Cunha Pereira
Tratamento diferenciado entre cônjuges e companheiros para fins sucessórios
Artigo: Da sucessão do cônjuge quando casado sob o regime da comunhão parcial de bens
A união estável e o direito sucessório
Suspenso julgamento sobre diferenciação de cônjuge e companheiro em sucessão
Direito das Sucessões: a transferência do patrimônio de alguém que morreu para os herdeiros
Coisa julgada não se sobrepõe a direito de filho extraconjugal de figurar na sucessão
Coisa julgada não se sobrepõe a direito de filho extraconjugal de figurar na sucessão
Direito Sucessório: os pais podem doar parcela maior da herança para um dos filhos?
STF publica acórdão da decisão que equiparou regime sucessório entre cônjuges e companheiros
Ação de inventário - Arrolamento de bens - Distinção de regime sucessório entre cônjuges e companheiros - Impossibilidade - Art. 1790 do CC/02 - Inconstitucionalidade reconhecida pelo STF
Artigo - Concorrência sucessória na comunhão universal e na separação convencional - Por José Fernando Simão
A sucessão hereditária dos cônjuges
Existe uma idade limite para fazer um testamento? - Exame
Clipping - Exame - Quando devo começar a pensar no meu planejamento sucessório?
Testamento deve ser validado pela Justiça brasileira se inclui bens no país
Direitos sucessórios e flexibilização do herdeiro legítimo são destaques de artigo da Revista Científica do IBDFAM
Artigo - Planejamento sucessório e a estruturação do patrimônio em holding familiar – Por Moisés M. Oliveira
Regras de sucessão do CC de 2002 se aplicam à adoção simples realizada nos moldes do CC de 1916
Notícias
Casamento civil em 2026: Os efeitos do provimento 199/25 do CNJ
20/02/2026 12:28Casamento civil em 2026: Os efeitos do provimento 199/25 do CNJ
Rudyard Rios
O artigo analisa normativas recentes do CNJ sobre o registro civil, com foco no provimento 199/25 e seus impactos no acesso ao casamento civil por populações vulneráveis.
quarta-feira, 18 de fevereiro de 2026
Atualizado às...
TRF-1 garante pensão por morte desde o óbito a filho nascido após falecimento do pai
20/02/2026 12:22TRF-1 garante pensão por morte desde o óbito a filho nascido após falecimento do pai
18/02/2026
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TRF-1)
Atualizado em 19/02/2026
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região – TRF-1 garantiu, por unanimidade, o pagamento de...
Cartórios de todo o Brasil emitem alerta urgente a idosos e brasileiros com bens: novo registro permite escolher quem vai cuidar do seu patrimônio e decisões vitais em caso de incapacidade, evitando brigas familiares
19/02/2026 12:19Cartórios de todo o Brasil emitem alerta urgente a idosos e brasileiros com bens: novo registro permite escolher quem vai cuidar do seu patrimônio e decisões vitais em caso de incapacidade, evitando brigas familiares
Publicado em 14 de fevereiro de 2026 às 20:00 por Redação
A medida é...
O fundamento da usucapião de usufruto
18/02/2026 12:48Direito Civil Atual
O fundamento da usucapião de usufruto
Abrahan Lincoln Dorea Silva
William Galle Dietrich
16 de fevereiro de 2026, 13h17
A usucapião é disciplinada, no Código Civil, como meio de aquisição da propriedade. Tanto o artigo 1.238 (usucapião de bens imóveis), quanto o artigo 1.260...
Padrasto ou “pai de criação” podem virar pais socioafetivos? Reflexões da socioafetividade no Brasil
13/02/2026 14:42Padrasto ou “pai de criação” podem virar pais socioafetivos? Reflexões da socioafetividade no Brasil
Carlos Eduardo Elias de Oliveira
sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026
1. Objeto
Cuidaremos do tratamento da filiação socioafetiva no Brasil, com foco na hipótese do “filho de criação”.
Embora...
Determinada transferência da concessão de jazigos a herdeiros sem abertura de inventário
11/02/2026 11:57Determinada transferência da concessão de jazigos a herdeiros sem abertura de inventário
08/02/2026
Decisão da 6ª Câmara de Direito Privado.
A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou a transferência da concessão perpétua de jazigos aos quatro filhos de uma mulher...
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