Palavra-chave: Sucessão
Jurisprudência mineira - Agravo de instrumento - Sucessões - Concessão de perpetuidade de uso de jazigo pela municipalidade - Transferência aos herdeiros legítimos - ITCD
Artigo - O direito das sucessões e a divisão de bens - Por Rogério Portugal Bacellar
STJ: Ainda que o domicílio do autor da herança seja o Brasil, aplica-se a lei estrangeira da situação na sucessão de bem imóvel no exterior
STJ: Recurso especial. Direito civil. Sucessão. Casamento sob o regime da comunhão parcial de bens. Direitos hereditários do cônjuge sobrevivente sobre bens particulares do autor da herança
STJ: Recurso especial. Direito das sucessões. Inventário. – Omissão do acórdão recorrido. Inexistência
Sucessões: filhos que renunciaram herança em favor da mãe não conseguem anular ato
Jurisprudência do STJ: Direito civil e processual civil. Discussão de culpa no direito sucessório e ônus da prova
Artigo - Planejar sucessão é antecipar saída para questões inevitáveis - Por Renato de Mello Almada e Marcello Maurício dos Santos
Artigo: Direito das Sucessões e tutela de evidência no novo CPC - Por Rodrigo da Cunha Pereira
IAB defenderá no STF direito sucessório igual para cônjuges e companheiros
Artigo - Precisamos enfrentar e planejar a destinação de nossos bens - Por Rodrigo da Cunha Pereira
Tratamento diferenciado entre cônjuges e companheiros para fins sucessórios
Artigo: Da sucessão do cônjuge quando casado sob o regime da comunhão parcial de bens
A união estável e o direito sucessório
Suspenso julgamento sobre diferenciação de cônjuge e companheiro em sucessão
Direito das Sucessões: a transferência do patrimônio de alguém que morreu para os herdeiros
Coisa julgada não se sobrepõe a direito de filho extraconjugal de figurar na sucessão
Coisa julgada não se sobrepõe a direito de filho extraconjugal de figurar na sucessão
Direito Sucessório: os pais podem doar parcela maior da herança para um dos filhos?
STF publica acórdão da decisão que equiparou regime sucessório entre cônjuges e companheiros
Ação de inventário - Arrolamento de bens - Distinção de regime sucessório entre cônjuges e companheiros - Impossibilidade - Art. 1790 do CC/02 - Inconstitucionalidade reconhecida pelo STF
Artigo - Concorrência sucessória na comunhão universal e na separação convencional - Por José Fernando Simão
A sucessão hereditária dos cônjuges
Existe uma idade limite para fazer um testamento? - Exame
Clipping - Exame - Quando devo começar a pensar no meu planejamento sucessório?
Testamento deve ser validado pela Justiça brasileira se inclui bens no país
Direitos sucessórios e flexibilização do herdeiro legítimo são destaques de artigo da Revista Científica do IBDFAM
Artigo - Planejamento sucessório e a estruturação do patrimônio em holding familiar – Por Moisés M. Oliveira
Regras de sucessão do CC de 2002 se aplicam à adoção simples realizada nos moldes do CC de 1916
Notícias
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
27/03/2024 13:05SERES COISIFICADOS
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
José Higídio
26 de março de 2024, 8h51
De acordo com a proposta da relatoria-geral, “os animais, objetos de direito, são seres vivos sencientes e passíveis de proteção jurídica própria, em virtude da sua...
Como fica a divisão dos bens em uma separação?
26/03/2024 12:21Como fica a divisão dos bens em uma separação?
Francisco Gomes Júnior
Antes de casar ou unir-se, defina o regime de bens e faça acordos antenupciais para evitar disputas na separação.
segunda-feira, 25 de março de 2024
Atualizado às 07:58
Ultimamente, com a notícia de diversos casos de famosos...
Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22/03/2024 12:02Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22 de março de 2024 - Notícias CNJ / Agência CNJ de Notícias
Contar com a segurança do “papel passado” para oficializar a união levou um casal de mulheres a tomar a decisão mais importante em pouco mais de dois anos de vida em comum: casar...
Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
21/03/2024 12:30Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
Laís Bianchi Bueno
Os precatórios são dívidas governamentais decorrentes de várias situações. Após o falecimento do titular, são automaticamente transmitidos aos herdeiros de acordo com o Código Civil.
quarta-feira, 20 de março de...
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
20/03/2024 09:14PENHORABILIDADE RETROALIMENTANTE
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
Danilo Vital
19 de março de 2024, 14h33
Essa exceção está no artigo 3º, inciso II, da mesma lei. A lógica é impedir que essa garantia legal seja deturpada como artifício para viabilizar a reforma...
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
19/03/2024 13:07OPINIÃO
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
Rodrigo Chanes Marcogni
18 de março de 2024, 18h23
Obviamente que temos que considerar aqui que ao estabelecerem suas regras e políticas de uso as empresas que hospedam as redes sociais o fazem imbuídas no princípio constitucional do...