Palavra-chave: Sucessão
Mudar o vigente regime sucessório brasileiro é urgente
Mudar o regime sucessório vigente no Brasil é urgente (parte 2)
O Companheiro da União Estável é um Herdeiro Necessário?
Sobre o direito das sucessões
Função social do contrato, liberdade econômica e seus reflexos no âmbito do direito das famílias e das sucessões – Uma análise da Medida Provisória n 881-2019
Um filho pode receber parcela maior de herança
A condição do cônjuge e do companheiro no direito sucessório
Sucessão testamentária no Brasil
Clipping – Money Times -Planejadora ensina regras básicas para fazer um bom testamento
Um filho pode receber parte maior de herança?
O COMPANHEIRO PASSOU A SER HERDEIRO NECESSÁRIO? BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DO SEU REGIME SUCESSÓRIO
O regime de bens ditando as regras para os direitos sucessórios
Jurisprudência mineira - Cobrança - Fundo de promoção - Legitimidade passiva - Empresário individual - Pessoa natural - Confusão patrimonial - Morte - Espólio - Responsabilidade solidária do sucessor
Artigo – Imóvel de herança pode ser objeto de usucapião? – Por Eduardo Kümmel
Planejamento sucessório e a nova Lei da Multipropriedade Imobiliária
Filho fora do casamento tem direito a herança?
Projeto de lei de reforma do Direito das Sucessões é apresentado no Senado
Concorrência do cônjuge na vocação hereditária
Equiparação entre casamento e união estável em regime sucessório é discutida em artigo na Revista Científica do IBDFAM
O divórcio, os embriões congelados e o direito sucessório
Informativo de Jurisprudência trata de revista pessoal por segurança privado e da aplicação da reserva de parte da herança
Herança do cônjuge / companheiro no regime da separação obrigatória de bens
Artigo: Planejar ou perder: o impacto das criptomoedas no direito sucessório – Por Marcelo Trussardi Paolini e Maria Paula Meirelles Thomaz De Aquino
Artigo sobre sucessão hereditária com bens situados no exterior é destaque na Revista Científica do IBDFAM
Morte da ex-mulher extingue obrigação de pagar pensão alimentícia, decide TJ-RS
Prazo prescricional para ajuizar petição de herança corre a partir da abertura da sucessão
O que Gugu pode nos ensinar sobre sucessão patrimonial? - Estadão
O início do prazo para a ação de petição de herança. Polêmica
Artigo - É preciso respeitar a vontade do disponente nos testamentos particulares
Notícias
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...