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Palavra-chave: Sucessão
Comprovante de transferência não evidencia dívida de falecido com pais
Os excluídos da sucessão por indignidade ou deserdação
ARTIGO – CONFLITOS DE JURISDIÇÃO E LEGISLAÇÃO INTERNACIONAIS APLICÁVEIS AO INVENTÁRIO
Para Terceira Turma, atentado contra os pais cometido por menor também é causa de exclusão da herança
Qual a diferença entre herdeiro e meeiro?
Concorrência do cônjuge com os Ascendentes
Sócio responderá execução após dissolução irregular da empresa
Jurisprudência: STJ divulga 16 teses consolidadas no tribunal sobre união estável
Artigo: Casamento, regime de bens e sucessão entre cônjuges – Por Paulo Eduardo Razuk e Denise Zanutto Tonelli Oliveira
Indignidade sucessória e o rol taxativo do art. 1.814 do Código Civil pautam artigo da Revista IBDFAM
Veja como ocorre a sucessão hereditária de cônjuge sobrevivente no regime de separação absoluta de bens
A esposa separada tem direito a herança?
"O filho concebido por inseminação artificial homóloga post mortem possui direito como sucessor no ordenamento jurídico brasileiro?"
Jurisprudência do STJ destaca sentença de usucapião
O falecimento do sócio de sociedade limitada e as opções para sucessão
O saque de valores advindos da lei 6.858/80 pelos sucessores do falecido, independentemente de alvará judicial - Proposta de novos instrumentos para a desjudicialização
Sucessão por estirpe - Conflito aparente de normas e jurisprudência
Artigo - A herança digital e o direito sucessório: nuances da destinação patrimonial digital
Artigo – Transmissão hereditária de bens digitais na sucessão testamentária – Por Mário Luiz Delgado
Após precedente do STF, juiz pode proferir nova decisão em inventário não concluído para ajustar questão sucessória
STJ confirma decisão que negou direito à meação para ex-companheira; união estável teve início após homem completar 70 anos de idade
Herança digital no brasil e a ascensão do metaverso -Digital heritage and the rise of the metaverse
Sucessão patrimonial na união estável após julgamento do RE nº 878.694
Tribunal decide pela exclusão de viúva da sucessão de bens do cônjuge falecido
Copropriedade anterior à sucessão impede reconhecimento do direito real de habitação, decide Terceira Turma
Renúncia prévia a direitos sucessórios: Breves comentários à decisão do Conselho Superior da Magistratura, do TJ/SP, de setembro de 2023
STJ valida sucessão processual de sócios de empresa extinta voluntariamente
Artigo – O regime da “Separação Obrigatória” para o maior de 70 anos não é mais “obrigatória”
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
Notícias
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da necessidade de manifestação prévia do executado e de avaliação do bem antes da determinação de segunda penhora
08/10/2026 15:05
quarta-feira, 7 de outubro de 2026
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da necessidade de manifestação prévia do executado e de avaliação do bem antes da determinação de segunda penhora
Processo
REsp 2.250.086-SP, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado...
STJ: Embargos fora do prazo não prejudicam recurso da outra parte
07/10/2026 14:26Prazo recursal
STJ: Embargos fora do prazo não prejudicam recurso da outra parte
O relator, ministro João Otávio de Noronha, entendeu que a parte não deve perder sua capacidade de recorrer devido a erros cometidos por opositores.
Da Redação
quarta-feira, 7 de outubro de 2026
Atualizado às 13:33
A...
TJ/PR afasta penhora de pequena propriedade rural dada em garantia
05/10/2026 09:54Impenhorabilidade
TJ/PR afasta penhora de pequena propriedade rural dada em garantia
Colegiado considerou que exploração familiar do imóvel foi comprovada e que garantia hipotecária não afasta proteção constitucional.
Da Redação
sábado, 3 de outubro de 2026
Atualizado em 1 de outubro de 2026...
Ocupação de imóvel de pais por herdeiro não gera usucapião extraordinária
02/10/2026 13:30Casa da mãe Joana
Ocupação de imóvel de pais por herdeiro não gera usucapião extraordinária
1 de outubro de 2026, 12h34
No ambiente familiar, situações de moradia ou utilização de um bem podem decorrer naturalmente de “manifestações de afeto, solidariedade, auxílio e liberalidade entre parentes ou...
TJSP reconhece identidade de gênero não binária e afasta dívida como impedimento para alteração de registro
01/10/2026 12:21TJSP reconhece identidade de gênero não binária e afasta dívida como impedimento para alteração de registro
30/09/2026
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do DPSP)
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP reconheceu a identidade de gênero não...
A controversa usucapião entre herdeiros
30/09/2026 13:51A controversa usucapião entre herdeiros
Flávio Tartuce
quarta-feira, 30 de setembro de 2026
Atualizado em 29 de setembro de 2026 11:53
Temática que há tempos levanta muito debate na teoria e na prática é a relativa à usucapião entre herdeiros, assunto que envolve três livros distintos do CC, quais...
