Palavra-chave: Sucessão
A indignidade sucessória além das hipóteses do Código Civil: interpretação teleológica-finalística aplicada por tribunais
Do luto à sucessão: possibilidades para uma partilha consensual
O direito à herança do cônjuge
A sucessão do cônjuge e do companheiro e o princípio da autonomia privada: Novos contornos e desdobramentos?
A doação conjuntiva do art. 551 do Código Civil: O direito de acrescer e a ausência de transmissão sucessória
Sucessão entre irmãos unilaterais e bilaterais: revisão do artigo 1.841 do Código Civil
A renúncia à herança e seus efeitos no processo sucessório
Renúncia à herança e sua extensão a bens descobertos posteriormente
TJMS mantém pacto antenupcial que exclui concorrência sucessória entre cônjuges
Reconhecimento de filiação socioafetiva após morte do pai garante direito à partilha
Podcast STJ No Seu Dia discute jurisprudência sobre direito real de habitação do cônjuge sobrevivente
Aprovado direito de sucessão na exploração de serviço de táxi
Zeno Veloso fala sobre sucessão no VI Congresso Estadual de MG
Aprovado direito de sucessão na exploração do serviço de táxi
Gim prevê derrubada de veto a direito de sucessão na exploração de serviço de táxi
Isenção de IPI poderá ser mantida na sucessão de veículo pertencente a deficiente
Jurisprudência do STJ - Direito civil. Sucessão causa mortis e regime de comunhão parcial de bens
Clipping – Conjur - Sucessor de titular não pode retomar imóvel rural durante contrato de parceria
Professora da USP aborda os direitos sucessórios na união estável e no casamento
Testamento por SMS é válido mesmo?
Alterações do regime sucessório na união estável
Sob o antigo Código Civil, direito de habitação do cônjuge sobrevivente também cessa com união estável
Contas e arquivos digitais poderão ser incluídos na herança
STJ admite impressão digital como assinatura válida em testamento particular
Herança: Veja quando os netos têm direito à herança do avô
Herdeiros, sucessores e a legitimidade para discutir ações relacionadas ao falecido
CCJ aprova proposta que busca aperfeiçoar legislação sobre renúncia à herança
Sucessão definitiva de idoso com 80 anos e ausente há cinco independe de sucessão provisória
Copropriedade anterior à sucessão impede reconhecimento do direito real de habitação, decide Terceira Turma
Notícias
STJ julga caso inédito de adoção unilateral com manutenção de poder familiar
22/12/2025 10:43Família
STJ julga caso inédito de adoção unilateral com manutenção de poder familiar
4ª turma fixou solução inovadora proposta pelo ministro Buzzi.
Da Redação
sexta-feira, 6 de dezembro de 2019
Atualizado em 7 de dezembro de 2019 16:30
A 4ª turma do STJ concluiu na quinta-feira, 5, julgamento que...
Inclusão do cônjuge do devedor na execução: até onde vai a conta do casamento?
19/12/2025 12:30Opinião
Inclusão do cônjuge do devedor na execução: até onde vai a conta do casamento?
Lina Irano Friestino
19 de dezembro de 2025, 9h25
A decisão do STJ no REsp 2.195.589/GO reforça algo que, no fundo, já estava escrito na lógica do regime de bens: casar sob comunhão parcial significa dividir não...
STJ tem oportunidade de pacificar se cabe taxa de fruição por lote não edificado
17/12/2025 13:08O preço da desistência
STJ tem oportunidade de pacificar se cabe taxa de fruição por lote não edificado
Danilo Vital
17 de dezembro de 2025, 8h52
Os contratos de financiamento direto firmados por loteadoras costumam ter prazos mínimos de dez anos (120 meses), sem entrada relevante, análise de...
Contrato e pacto antenupcial pela perspectiva de gênero
16/12/2025 12:27Contrato e pacto antenupcial pela perspectiva de gênero
Autor: Rodrigo da Cunha Pereira | Data de publicação: 16/12/2025
O Direito das Famílias e Sucessões está cada vez mais contratualizado. Isto é resultado da evolução e valorização da autonomia privada, que por sua vez, vem em consequência do...
Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
09/12/2025 14:02Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
Marcia Pons e Luiz Gustavo Tosta
Autocuratela, agora regulamentada pelo CNJ, permite que qualquer pessoa escolha seu curador antecipadamente, reforçando autonomia e prevenindo conflitos familiares.
terça-feira, 9 de dezembro de...
Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
09/12/2025 13:09Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
05/12/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da DPE-GO)
Em Goiás, uma família conseguiu de forma extrajudicial o reconhecimento da paternidade pós-morte. O caso contou com atuação da...
