Palavra-chave: carro
Segmento de carros populares
Senadores debatem desapropriação de carro conduzido por motorista embriagado
Vinculação da placa do carro à pessoa facilita o trabalho dos Detrans
Manutenção verde
Pais que permitem acesso de menor ao carro da família têm culpa por morte
Documento de licenciamento poderá vir com quilometragem do carro
Pessoas com deficiência podem ser dispensadas de nova perícia na troca de carro sem IPI
Motorista que deixa carro aberto perde o seguro
Defeito em carro zero quilômetro, por si só, não causa dano moral
Seguro de carro que cobre furto ou roubo não abrange apropriação indébita por empregado
Projeto isenta de IPI carro comprado por representante comercial
Carro precisa ser faturado até dia 31 para ter IPI menor
Ganhador de carro em sorteio terá de devolver o prêmio
Corte de IPI de carro pode ser renovado
Carro importado duas vezes continua novo e pode entrar no Brasil
Seguradora deve indenizar dono de carro entregue a terceiros mediante extorsão
Seguradora deve indenizar dono de carro entregue a terceiros mediante extorsão
Acupuntura não é atividade privativa de médico
CMA vota projeto que limita emissão de CO2 para carro fabricado a partir de 2016
Os danos do consumidor na compra de carro financiado
Governo prorrogará IPI menor para carro e linha branca
Importação não tributada
Projeto determina criação de cadastro de alunos superdotados
Projeto torna obrigatória instalação de pontos para recarga de carro elétrico
TJSC: Aluguel por uso de imóvel comum só é devido por ex-cônjuge após a partilha
Lei sobre desmontagem pode reduzir valor do seguro de carros, diz deputado
TJSC: Justiça admite carro mas nega casa a mulher em partilha após união estável
Pai que permite que o filho menor dirija seu carro não pode ser condenado por homicídio culposo
TSE estima que 22 milhões de eleitores serão identificados pela biometria nas eleições de 2014
Notícias
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...