Palavra-chave: carro
Comissão aprova exigência de concessionária notificar dono de carro em recall
Carro antigo pode ter problema com aumento do etanol na gasolina
Comissão aprova limite para taxa de abertura de financiamento de carro
Comissão aprova perda de carro para condutor embriagado
Comissão aprova livre escolha de oficina para contrato com seguradora de carro
Trinta doenças garantem descontos na compra do carro novo; Saiba quais
Comissão reduz prazo de reclamação no caso de carro comprado há mais de 5 anos
No Dia Mundial Sem Carro, o desafio da bicicleta ganha cada vez mais adeptos
As armadilhas do carro zero
Frente vai atuar pelo desenvolvimento da indústria de carros elétricos
Comissão isenta antigo dono de responsabilidade por pagar IPVA após venda de carro
Governo lança tecnologia para produzir 1º carro híbrido flex do mundo
Carro poderá ser liberado de pedágio se fila superar 200 metros ou 10 minutos
Primeiro carro híbrido flex do mundo é lançado no Brasil
CAE aprova proteção antiesmagamento de vidros elétricos dos carros
Taxistas terão isenção de IPI em carros elétricos
Carros apreendidos poderão reforçar frota da segurança pública, decide CCJ
Minas e Energia rejeita uso de óleo diesel em carros de passeio
Projeto que proíbe carros a combustão deve virar marco da eletromobilidade, afirmam debatedores
Veículos novos vão passar por teste de impacto antes da venda, decide CCJ
Veículo novo só poderá ser vendido se passar por teste de impacto, confirma CCJ
Especialistas apostam em uso compartilhado de carros elétricos
Autorização para venda de carro em nome de criança com deficiência poderá ser dispensada
Senado pode aprovar pontos de recarga para carros elétricos
Isenção de IPI na compra de carros por deficientes pode ser prorrogada
Projeto zera impostos sobre importação e venda de carros elétricos no Brasil
Primeira Turma decide que compra de carro para revenda exige transferência e emissão de novo CRV
Especialistas defendem estímulo à produção de carros elétricos no Brasil
Sensor de colisão lateral poderá ser obrigatório nos carros
Notícias
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...
Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
08/04/2024 13:03Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
04/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Agência Senado e G1)
O grupo, que conta com membros do IBDFAM, já discutiu as propostas de mudança referentes ao Direito das...