Palavra-chave: carro
Pais de criança com deficiência podem comprar carro com isenção tributária
A qualidade de vida que queremos
Segurado perde indenização por entregar carro a filho sem previsão na apólice
Feirantes podem ter isenção de IPI na compra de carro
Homem deve pagar aluguel à ex-mulher por usar carro que é bem comum
Deficiente que teve carro roubado consegue nova isenção de IPI
Montadora não vai responder por erro de concessionária que vendeu carro alienado
Ter carro ainda é símbolo de status, diz especialista em mobilidade
Problemas em carro zero são previsíveis
Condomínio não pode proibir que morador entre sem identificação no carro
Exigir que ex-dono de carro pague IPVA após a venda é inconstitucional, diz TJ-SP
Condomínio do Minha Casa Minha Vida é o primeiro a ter carro compartilhado para os moradores
TRT-18 libera CNH de devedor que comprovou necessidade de usar carro
Proposta Permitirá Que Jovens Maiores De 16 Anos Possam Dirigir
Empresário condenado por venda de carro com quilometragem adulterada
Automóvel com defeito de fábrica
DEM tenta revogar decreto que aumentou IPI de carros importados
Leilão de carros de senadores começa no primeiro semestre
Comissão aprova punição para motorista que transporta bebida dentro do carro
Unidades de internação não atendem princípios do ECA
Carro elétrico ou híbrido poderá ter isenção de IPI
Projeto isenta cal e argamassa das alíquotas de Pis e da Cofins
Comissão do Pacto Federativo entrega relatório no dia 30
Carro fabricado a partir de 2016 poderá ter limite de emissão de gás carbônico
Resolução do CNJ orienta pais que pretendem embarcar com crianças
Comissão aprova exigência de garantia para todas as peças de carros
Cidadãos poderão participar do debate que discutirá preços de carros
Sucata ou peça substituída de carro segurado pertence à seguradora
Condutor embriagado que matar ao volante poderá perder o carro
Notícias
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...
Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
08/04/2024 13:03Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
04/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Agência Senado e G1)
O grupo, que conta com membros do IBDFAM, já discutiu as propostas de mudança referentes ao Direito das...
Doação de órgãos: CNJ e cartórios lançam sistema eletrônico para candidatos manifestarem interesse e autorizarem processo
04/04/2024 10:27Doação de órgãos: CNJ e cartórios lançam sistema eletrônico para candidatos manifestarem interesse e autorizarem processo
Por Guilherme Chaves, g1 — Brasília
02/04/2024 20h36 Atualizado há um dia
Desenvolvida pelo Colégio Notarial do Brasil — Conselho Federal (CNB/CF), a Aedo tem o papel...