Palavra-chave: cidadania
Governo de Minas dá cidadania a presos com emissão de documentos
As perspectivas da cidadania para 2014
"Judiciário precisa ser realmente o último recurso da cidadania"
Agora, netos têm direito
Dispensada localização de parentes em ação que tenta comprovar cidadania italiana e alterar registro do trisavô
Reconhecimento da paternidade vai além de um nome nos documentos
Pessoas com deficiência: o direito à inclusão e à igualdade segundo o STJ
Casal realiza divórcio por meio de aplicativo de mensagens
Mudança na lei facilita atribuição de nacionalidade a netos de portugueses
Artigo - Relatório ‘Cartório em Números’ apresenta dados vitais de negócios e cidadania da população
Artigo – Um novo regime de bens e a cidadania registral
Tribunal nega registro civil tardio de casamento de bisavós
STJ admite união estável e posterior concubinato com partilha de bens
Certidão de nascimento tem validade? Preciso atualizar o documento?
Senado aprova PEC que torna inclusão digital um direito fundamental
O que é tradução juramentada?
Consulta e emissão do CCIR 2023 estão liberadas a partir de 20 de junho
Sem documento, o analfabetismo
"Primeira juíza negra do Brasil defende renda básica de cidadania"
Material didático da AMB sobre cidadania está a disposição dos tribunais
Programa vai resgatar cidadania de idosos que vivem em asilos
Ética e cidadania
Inclusão de cidadania e ética no currículo escolar terá que passar por votação em Plenário
Professor: ascensão social deve garantir cidadania e não apenas consumo
Resgatando a Cidadania
Cidadania reconhecida
Proposta isenta maior de 65 anos da contribuição por profissão regulamentada
Crise no Poder Judiciário levou à criação do Superior Tribunal de Justiça
Senado avalia fim da perda de cidadania brasileira de quem obtém outra nacionalidade
Notícias
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...