Reconhecimento da paternidade vai além de um nome nos documentos

Reconhecimento da paternidade vai além de um nome nos documentos

Published 1 dia atrás em 16/09/2018 Por Susana Küster

Documentos sem o nome do pai representam mais do que a falta legal de reconhecimento paterno. Entre outros fatores, o nome traz cidadania e pode, em alguns casos, criar um vínculo entre pai, mãe e filho, mesmo que o relacionamento do casal não exista mais. Como é o caso de uma adolescente de 18 anos, que não terá o nome revelado.

A jovem, através do Instituto Paternidade Responsável, conseguiu com que o filho fosse reconhecido pelo ex-namorado. “Ele não acreditava que era o pai e, com o teste de DNA, foi comprovado. Hoje, temos um relacionamento bom por causa do nosso filho.”

O Paternidade Responsável foi criado em Lages há 14 anos e já efetuou, somente em 2017 e 2018, 159 reconhecimentos de paternidade em audiência de conciliação. A presidente do instituto, Rosana Wiggers, conta que quando uma mulher procura a entidade explicando que o pai da criança não quer registrar o filho, o instituto entra em contato com o homem. Há casos que o reconhecimento da paternidade é espontâneo. Porém, há outros, em que é preciso fazer o teste de DNA, pois o homem alega dúvida de ser o pai.

O único laboratório de Santa Catarina que faz exames de DNA de forma gratuita é o que fica na Udesc, em Lages. “Hoje, a maioria das pessoas que atendemos prefere fazer o exame de forma particular, pois demora cerca de um mês e temos parcerias com laboratórios que parcelam o valor total de R$ 350. Pois o resultado no laboratório público pode levar seis meses”.  Depois que se encaminha o pedido do teste para o laboratório e se tem o resultado, é feita uma audiência com as partes envolvidas.

Se o homem não quiser fazer o exame, o caso é encaminhado para a Justiça, que exige o procedimento. Rosana lembra que não são somente bebês e crianças que não possuem registro de paternidade. Há casos de adultos nessa situação, também. Para não escapar nenhum caso, o instituto fez uma parceria com o cartório de registro civil de Lages, que encaminha os nomes de quem não foi reconhecido.

O articulador comunitário Marciano Corrêa explica que a maioria dos casos nos quais o instituto trabalha refere-se a filhos que foram gerados em uma relação extraconjugal. “Procuramos o pai, sem que a esposa saiba para que fique a critério dele revelar ou não. Há, também, situações em que o filho foi gerado antes da relação atual do homem.”

Além do registro
O instituto não faz somente registros de paternidade, também realiza palestras nas escolas das redes estadual, municipal e particular, e, nos bairros, por meio das associações de moradores e outras entidades. “Acontece de aparecer durante estas palestras, casos de pessoas que querem o reconhecimento. Quando o pai já é falecido, os familiares são acionados”, explica Corrêa.

Fonte: Correio Lageano

 

Notícias

Dados da CRC Nacional sobre paternidade no Fantástico

Dados da CRC Nacional sobre paternidade no Fantástico Publicado em: 15/10/2018 No primeiro episódio da série Quem é Meu Pai, o repórter Marcelo Canellas foi a Santa Catarina para contar a história da Jéssica, de 22 anos. Ela já tinha feito um exame de DNA quando criança. Mesmo com o resultado...
Leia mais

ARTIGO – DIREITO A HERANÇA EM SEPARAÇÃO DE BENS – POR FÁBIO GALLO

ARTIGO – DIREITO A HERANÇA EM SEPARAÇÃO DE BENS – POR FÁBIO GALLO No casamento com regime parcial de bens o cônjuge é meeiro no patrimônio comum do casal Sou casado com comunhão parcial de bens e ainda não tenho filhos, mas gostaria de saber como ficaria a herança no caso de meu falecimento. O que...
Leia mais

Casamento: sete dicas para proteger os bens em casamentos

Casamento: sete dicas para proteger os bens em casamentos Recomendações são do advogado Paulo Lins e Silva O Globo 06/10/2018 - 04:30 / 06/10/2018 - 10:47 O advogado Paulo Lins e Silva esclarece quais são os direitos dos noivos, de acordo com o regime adotado. No regime de separação de bens...
Leia mais

A admirável conquista da verdade

A admirável conquista da verdade 12:00 / 06 de Outubro de 2018  ATUALIZADO ÀS 12:02 O Código Clóvis Atualizado de fato contemplou no campo do Direito de Família adequado tratamento modernizador. Vale neste ramo apontar a acolhida generosa refletida no reconhecimento da união estável, ditada...
Leia mais

Homem que mora em imóvel herdado deve pagar aluguel a irmãos

Sucessão Homem que mora em imóvel herdado deve pagar aluguel a irmãos Decisão é da 9ª câmara de Direito Privado do TJ/SP. quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Herdeiro que recebeu 25% de imóvel por meio de inventário e habita nele isoladamente deve pagar aluguel devido a irmãos. Decisão é da 9ª...
Leia mais

Um em cada três casamentos termina em divórcio no Brasil

Um em cada três casamentos termina em divórcio no Brasil Ausência de diálogo, visão de mundo diferente e a falta de bom humor no relacionamento são fatores que colaboram para o fim de um casamento BRASIL  Daniel Cruz 26/09/2018 - 09h47 (Atualizado em 26/09/2018 - 12h37) Origem da...
Leia mais
Dúvidas, consulte as fontes indicadas. Todos os direitos reservados