Palavra-chave: adolescente
Adolescente que trabalha e vive em união estável é equiparado a emancipado
Mãe é condenada criminalmente por abandono intelectual da filha adolescente
Justiça reconhece dupla paternidade de adolescente
Clippng – G1 (MS) – Crianças em processo de adoção poderão usar nome afetivo
Casamento precoce: os impactos do 'sim' dito por adolescentes
Senado - CCJ aprova projeto que proíbe casamento de menores de 16 anos
Artigo – Casamento infantil – Por Lídice Leão
Senado vai votar projeto que proíbe casamento de menores de 16 anos
Reconhecimento da paternidade vai além de um nome nos documentos
Hipóteses de perda do poder familiar são ampliadas
Interesse do menor autoriza modificar competência no curso da ação
Pobreza não justifica afastar multa aplicada a pais que praticam atos graves contra filhos
Fim do casamento dos adolescentes menores de 16 anos
Nova lei exige autorização judicial para menores de 16 anos viajarem sem os pais
STJ diverge sobre adoção de netos pelos avós; especialistas comentam
Multiparentalidade: tios-avós terão seus nomes no registro civil de adolescente
Adoção: Aplicativo A.DOT
TJ-SP permite que conste em registro de adolescente pai biológico e afetivo
Clipping – Câmara – Proposta permite adoção póstuma mesmo sem processo judicial em curso
Evolução do direito de filiação na Legislação Brasileira
Adolescente de 15 anos ganha nome de segundo pai em sua certidão de nascimento
Plataforma digital vai gerar 1 milhão de oportunidades para jovens
Audiência de menor por videoconferência na epidemia não viola ECA, diz STJ
TJMG - Vai viajar? Confira a norma sobre autorização eletrônica de viagem para menores
Pais não podem pagar por teimosia de adolescente que opta por ter filhos e não estudar
Pai deve pagar pensão mesmo se filho morar com padrasto rico, diz TJ-RJ
Ministro mantém criança em família provisória com a qual vive há cinco anos
Terceira Turma admite rescisão de adoção após prova de que o adolescente adotado não a desejava
Agência Brasil explica: quais são os tipos de adoção permitidos
Notícias
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...