Palavra-chave: adolescente
Corte nega autorização para casamento de adolescente de 15 anos
Terceira Turma admite rescisão de adoção após prova de que o adolescente adotado não a desejava
Necessidade, possibilidade e proporcionalidade ditam fixação de pensão alimentícia
Acordo extrajudicial não impede ajuizamento de ação de alimentos se o valor não é suficiente para o menor
Acordo extrajudicial não impede ajuizamento de ação de alimentos se o valor não é suficiente para o menor
Em caso de alienação parental, Justiça catarinense mantém competência em comarca após mãe e filho mudarem de cidade
Adoção realizada sob as regras do CC/1916 é passível de revogação consensual na vigência do Código de Menores
Judiciário cita pai, via facebook, em processo de alimentos
Pais em cidades diferentes conseguem guarda compartilhada dos filhos
Justiça autoriza homem trans a registrar-se como pai na certidão do filho
Colocação da criança em família substituta pode ser iniciada antes da sentença na ação de destituição do poder familiar
Citando casamento de prefeito, proposta visa proibir união antes dos 18 anos
Para especialistas, revogação da Lei de Alienação Parental seria um retrocesso
Casal que desistiu de adoção após 19 meses deve indenizar adolescente
Criança deve receber pensão por morte da avó, decide do TJSP
Juiz autoriza mudança de nome de adolescente trans
Justiça de São Paulo garante adoção unilateral a padrasto
Justiça do Amazonas reconhece multiparentalidade em registro de adolescente
Adolescente terá nome de dois pais na certidão de nascimento
Justiça concede adoção a homem que exerce função paterna desde o nascimento de adolescente
Jurisprudência contribui para inibir crimes contra dignidade sexual infantil
É possível o uso de algemas em adolescente infrator?
Para Sexta Turma, internação de adolescente não exige número mínimo de infrações
STJ autoriza adolescente a retirar dois sobrenomes paternos
Certidão de nascimento não é único meio capaz de comprovar idade de adolescente corrompido
TJ-AL: Justiça concede direito de adolescente possuir nome de duas mães em certidão
Sistema Único de Segurança Pública é aprovado na CCJ e vai ao Plenário
Especialistas questionam projeto de Estatuto da Adoção
STF nega recurso que pedia reconhecimento de direito a ensino domiciliar
Notícias
STJ reconhece pensão por morte a ex-esposa com alimentos fixados em divórcio extrajudicial
18/11/2026 12:59STJ reconhece pensão por morte a ex-esposa com alimentos fixados em divórcio extrajudicial
18 de novembro de 2026
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas)
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ reconheceu o direito de uma mulher à pensão por morte do...
Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa
16/11/2026 09:49Bem de família
Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa
Magistrada considerou que proprietária do imóvel não auferiu benefícios com o empréstimo.
Da Redação
sábado, 14 de novembro de 2026
Atualizado em 9 de novembro de 2026 16:41
Bem de família dado em garantia de dívida...
STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura
11/11/2026 12:22Setor agrícola
STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura
3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais.
Da Redação
terça-feira, 10 de novembro de 2026
Atualizado às 18:38
O abandono...
STJ Notícias destaca decisão sobre moradia dos filhos após a separação dos pais
10/11/2026 12:38
MÍDIAS
10/11/2026 08:00
STJ Notícias destaca decisão sobre moradia dos filhos após a separação dos pais
O programa STJ Notícias desta semana destaca decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o direito à moradia dos filhos após a...
Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH
10/11/2026 12:18Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH
Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local
05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026
A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...
Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?
09/11/2026 12:21Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?
Paulo Bernardino
A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...
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