Palavra-chave: cidadania
Governo de Minas dá cidadania a presos com emissão de documentos
As perspectivas da cidadania para 2014
"Judiciário precisa ser realmente o último recurso da cidadania"
Agora, netos têm direito
Dispensada localização de parentes em ação que tenta comprovar cidadania italiana e alterar registro do trisavô
Reconhecimento da paternidade vai além de um nome nos documentos
Pessoas com deficiência: o direito à inclusão e à igualdade segundo o STJ
Casal realiza divórcio por meio de aplicativo de mensagens
Mudança na lei facilita atribuição de nacionalidade a netos de portugueses
Artigo - Relatório ‘Cartório em Números’ apresenta dados vitais de negócios e cidadania da população
Artigo – Um novo regime de bens e a cidadania registral
Tribunal nega registro civil tardio de casamento de bisavós
STJ admite união estável e posterior concubinato com partilha de bens
Certidão de nascimento tem validade? Preciso atualizar o documento?
Senado aprova PEC que torna inclusão digital um direito fundamental
O que é tradução juramentada?
Consulta e emissão do CCIR 2023 estão liberadas a partir de 20 de junho
Sem documento, o analfabetismo
"Primeira juíza negra do Brasil defende renda básica de cidadania"
Material didático da AMB sobre cidadania está a disposição dos tribunais
Programa vai resgatar cidadania de idosos que vivem em asilos
Ética e cidadania
Inclusão de cidadania e ética no currículo escolar terá que passar por votação em Plenário
Professor: ascensão social deve garantir cidadania e não apenas consumo
Resgatando a Cidadania
Cidadania reconhecida
Proposta isenta maior de 65 anos da contribuição por profissão regulamentada
Crise no Poder Judiciário levou à criação do Superior Tribunal de Justiça
Senado avalia fim da perda de cidadania brasileira de quem obtém outra nacionalidade
Notícias
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...