Palavra-chave: filhos
Projeto amplia aplicação da guarda compartilhada de filhos
Pai não precisa prestar alimentos à filha para que ela possa cursar mestrado
“Cineminha com o filho vai parar na Justiça”
Em prol da dignidade dos filhos
Artigo - Filhos da mãe, até quando?
Duas mulheres que vivem juntas ganham direito de registrar filha
TJ-MS rejeita pedido de filhos de relação extraconjugal em caso de alienação de imóvel
Brasil quer garantir pensão a filhos de pais residentes no exterior
Presunção de dependência de filho incapaz é relativa
Duas mulheres conseguem autorização para tentar ter filho
Pais biológicos têm direito de registrar filho
Madrasta consegue guarda do filho do seu ex-marido
Trabalhadora tem direito a estabilidade mesmo que comunique gravidez após nascimento de filho
Pai é condenado em danos morais por abandono afetivo de 2 filhos
Exclusão de sobrenome paterno só pode ser pedida por filho maior de idade
Pais que não acompanharem desempenho dos filhos na escola podem ser multados
CE vota projeto que obriga os pais a comparecerem à escola dos filhos
Jurisprudência do STJ - Direito Civil. União Estável. Presunção de Concepção de Filhos.
Brasil Carinhoso vai beneficiar famílias com filhos até 15 anos
Artigo-É justo pagar para que pessoas gerem filhos por outras?
“Amar é faculdade, cuidar é dever”
“Os pais, se pudessem, envolveriam os filhos em uma manta de proteção"
Casais com filhos podem se divorciar em cartório de notas
Alienação parental: Uma maneira de lesar os filhos e causar transtornos
Negligência familiar
Paternidade sociafetiva
Mulher opta por ficar com marido e perde poder familiar sobre os filhos
Márcia Denser: por que os filhos viverão pior que seus pais
Procedimento simples, rápido e dinâmico
Notícias
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...