Palavra-chave: filhos
Decisão/TJMG - Filhos têm direito a herança mesmo que pai se case novamente
Mães podem ganhar isonomia com os pais em relação ao registro de filhos
STJ: Terceira Turma mantém ato de pai que deixou de incluir um dos filhos em doação de imóvel
Tenho união estável, mas não filhos; quem herda meus bens?
Justiça invalida negócio entre pai moribundo e filhos em fraude à execução
Provimento autoriza pais reconhecerem filhos socioafetivos em cartório
SP: Em 2013, Davi foi o nome preferido por novos pais
CNJ distribuirá 20 mil Cartilhas do Divórcio para todos os Tribunais de Justiça do país
Detentos poderão receber a visita dos filhos
Lei sancionada garante a convivência entre presos e seus filhos
Senado - CDH aprova igualdade de tratamento a mães e pais para o registro de nascimento dos filhos
Adequação à nova realidade
Filhos que renunciaram à herança não conseguem anular venda de imóvel feita pela mãe
Cartórios devem registrar filhos de homoparentais
Crescem os casos de filhos com 'pais em dobro' na certidão de nascimento
Aumenta número de filhos até 34 anos que moram com os pais
Mulheres podem ganhar o direito de registrar os próprios filhos
Plenário aprova projeto que permite à mãe igualdade de condições para registro de filhos
TJSC retira poder familiar de casal por despreparo absoluto na educação dos filhos
Projeto criminaliza pais que passarem doenças para filhos
Cartilha orienta pais sobre disputa da guarda de filhos com estrangeiros
Falta de regulamentação adequada dificulta que casais homoafetivos registrem filhos, afirma especialista em biodireito
Pelo sonho do filho de ter um bebê com o marido, avó gera netas - Jornal O Globo
Engenheiro não consegue registrar filhos com nomes de ‘Mosqueteiros’
Pais não são culpados por rebeldia de filho menor em estudar, diz TJ-RS
Idosos acusados de maltratar filhas devem continuar em prisão preventiva
Castigos corporais em crianças e adolescentes
Alcance social
Projeto recupera laços entre detentos e seus filhos
Notícias
10 mudanças propostas pelo anteprojeto do Código Civil que impactam o direito das famílias e sucessões
13/05/2024 08:48Postado em 06 de Maio de 2024 - 14:47
10 mudanças propostas pelo anteprojeto do Código Civil que impactam o direito das famílias e sucessões
Motivada pelas novas configurações familiares, a proposta prevê mudanças em diversas áreas, modernizando o Código Civil
Fonte: Eloise Caruso Bertol
Em...
Justiça do Rio Grande do Sul determina que filhos devem pagar pensão alimentícia a mãe idosa de 88 anos
13/05/2024 08:24Justiça do Rio Grande do Sul determina que filhos devem pagar pensão alimentícia a mãe idosa de 88 anos
29/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do ConJur)
A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul – TJRS manteve a determinação liminar da Vara de...
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
10/05/2024 13:03OPINIÃO
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
Vanessa Martins Ferreira
9 de maio de 2024, 16h21
A escolha do regime de bens, exercida livremente pelo casal por meio da lavratura do pacto antenupcial, é uma manifestação clara da vontade dos cônjuges de estabelecer as regras...
8 situações que podem impedir ou suspender o usucapião
10/05/2024 12:378 situações que podem impedir ou suspender o usucapião
Autor Ricardo Última atualização 8 maio, 2024
A usucapião é uma das maneiras mais comuns de se adquirir um imóvel no nosso país. Essa é uma modalidade de aquisição que ocorre após uma posse prolongada e ininterrupta do bem por uma pessoa ou sua...
É possível mudar nome e sobrenome em qualquer momento da vida adulta; entenda
10/05/2024 12:25É possível mudar nome e sobrenome em qualquer momento da vida adulta; entenda
por Agência CEUB
08/05/2024
12:15
Na escola, no trabalho, em casa ou na rua, o nome sempre será o identificador essencial de qualquer pessoa, gostando ou não. A registradora civil Fernanda Maria Alves explica os motivos...
Como fazer o divórcio extrajudicial no cartório
08/05/2024 13:50Como fazer o divórcio extrajudicial no cartório
Marcus Vinicius Biazoli de Barros
O artigo destaca a eficiência do divórcio extrajudicial, ressaltando a simplicidade do procedimento, os requisitos e os documentos necessários para sua realização.
segunda-feira, 6 de maio de 2024
Atualizado às...