Palavra-chave: filhos
Projeto amplia aplicação da guarda compartilhada de filhos
Pai não precisa prestar alimentos à filha para que ela possa cursar mestrado
“Cineminha com o filho vai parar na Justiça”
Em prol da dignidade dos filhos
Artigo - Filhos da mãe, até quando?
Duas mulheres que vivem juntas ganham direito de registrar filha
TJ-MS rejeita pedido de filhos de relação extraconjugal em caso de alienação de imóvel
Brasil quer garantir pensão a filhos de pais residentes no exterior
Presunção de dependência de filho incapaz é relativa
Duas mulheres conseguem autorização para tentar ter filho
Pais biológicos têm direito de registrar filho
Madrasta consegue guarda do filho do seu ex-marido
Trabalhadora tem direito a estabilidade mesmo que comunique gravidez após nascimento de filho
Pai é condenado em danos morais por abandono afetivo de 2 filhos
Exclusão de sobrenome paterno só pode ser pedida por filho maior de idade
Pais que não acompanharem desempenho dos filhos na escola podem ser multados
CE vota projeto que obriga os pais a comparecerem à escola dos filhos
Jurisprudência do STJ - Direito Civil. União Estável. Presunção de Concepção de Filhos.
Brasil Carinhoso vai beneficiar famílias com filhos até 15 anos
Artigo-É justo pagar para que pessoas gerem filhos por outras?
“Amar é faculdade, cuidar é dever”
“Os pais, se pudessem, envolveriam os filhos em uma manta de proteção"
Casais com filhos podem se divorciar em cartório de notas
Alienação parental: Uma maneira de lesar os filhos e causar transtornos
Negligência familiar
Paternidade sociafetiva
Mulher opta por ficar com marido e perde poder familiar sobre os filhos
Márcia Denser: por que os filhos viverão pior que seus pais
Procedimento simples, rápido e dinâmico
Notícias
Herança digital e o testamento como aliado
28/04/2025 11:52Herança digital e o testamento como aliado
Thauane Prieto Rocha
A herança digital ganha destaque como parte essencial do testamento, permitindo que o testador decida sobre bens e memórias digitais após a morte.
sexta-feira, 25 de abril de 2025
Atualizado em 28 de abril de 2025 08:08
Ao realizar uma...
Reavaliação do bem penhorado só pode ser feita até a adjudicação ou arrematação
25/04/2025 15:18Ponto de não retorno
Reavaliação do bem penhorado só pode ser feita até a adjudicação ou arrematação
Danilo Vital
24 de abril de 2025, 20h13
E, quando a reavaliação for pedida em posterior ação anulatória, o requerimento não poderá ser conhecido em razão da boa-fé e da segurança jurídica.
Leia em...
Análise crítica de estratégias de planejamento sucessório
25/04/2025 14:09Análise crítica de estratégias de planejamento sucessório
Gabriel Vaccari
Holding/Sucessão: Cuidado online! Artigo expõe riscos de soluções fáceis (procuração, S.A., 3 células). Evite armadilhas fiscais/legais. Leitura essencial para famílias e advogados.
sexta-feira, 25 de abril de 2025
Atualizado...
Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido
22/04/2025 13:51Processo Familiar
Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido
Mário Luiz Delgado
20 de abril de 2025, 8h00
Os bens recebidos em antecipação da herança necessária (legítima), nos moldes do artigo 544 do CC [6], quando “conferidos” pelo herdeiro após a abertura da sucessão, NÃO...
10 informações jurídicas essenciais acerca do inventário
22/04/2025 13:0610 informações jurídicas essenciais acerca do inventário
Amanda Fonseca Perrut
No presente artigo, abordamos pontos cruciais sobre inventário, como prazo, multas e recolhimento de tributos, dentre outros.
segunda-feira, 21 de abril de 2025
Atualizado em 17 de abril de 2025 14:23
De modo a auxiliar...
Partilha testamentária como meio eficaz de planejamento sucessório
17/04/2025 14:34Partilha testamentária como meio eficaz de planejamento sucessório
Amanda Fonseca Perrut
A indicação de bens específicos pelo testador a determinado herdeiro é possível e evita eventuais disputas sucessórias.
quinta-feira, 17 de abril de 2025
Atualizado às 09:11
É juridicamente possível atribuir...