Palavra-chave: trabalhista
Rescisão contratual de trabalho
Projeto obriga empresa a informar prazo de ação trabalhista
Dívida trabalhista poderá ser paga com cartão de crédito
Projeto proíbe demissão de testemunha em causa trabalhista
Comissão aprova certidão negativa trabalhista
Revisão trabalhista
Novo sistema de rescisão trabalhista começa a ser usado
Publicada lei que Institui a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas
Tribunais vão emitir certidão negativa de débitos trabalhistas
Improcedente reclamação trabalhista de neto contra o espólio do avô
Nova regra prescricional em ação trabalhista
Proposta torna possível a Justiça do Trabalho homologar acordos extrajudiciais
Excesso de penhora
Simples Trabalhista
Quitar débitos trabalhistas com cartão exige cuidados
Para não responder por dívida trabalhista contraída pelo marido, esposa tem de provar que não se beneficiou do trabalho
Partes iguais
Vínculo empregatício
Relação direta
Primazia da realidade
Compete à Justiça do Trabalho julgar ação para ressarcimento de honorários em demanda trabalhista
Bem recebido em doação pela esposa responde por dívida trabalhista contraída pelo marido
Advogado não pode cobrar honorários cumulados em ação trabalhista
STJ: Juízo da recuperação deve julgar ação sobre protesto de sentença trabalhista
Empresa não pode ser representada em audiência trabalhista por contadora
Bem penhorável
TRT 2ª Regiao: 7ª Turma: arrematação de bem imóvel em processo falimentar
Empréstimo do empregador
Choque de regras
Notícias
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
10/05/2024 13:03OPINIÃO
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
Vanessa Martins Ferreira
9 de maio de 2024, 16h21
A escolha do regime de bens, exercida livremente pelo casal por meio da lavratura do pacto antenupcial, é uma manifestação clara da vontade dos cônjuges de estabelecer as regras...
8 situações que podem impedir ou suspender o usucapião
10/05/2024 12:378 situações que podem impedir ou suspender o usucapião
Autor Ricardo Última atualização 8 maio, 2024
A usucapião é uma das maneiras mais comuns de se adquirir um imóvel no nosso país. Essa é uma modalidade de aquisição que ocorre após uma posse prolongada e ininterrupta do bem por uma pessoa ou sua...
É possível mudar nome e sobrenome em qualquer momento da vida adulta; entenda
10/05/2024 12:25É possível mudar nome e sobrenome em qualquer momento da vida adulta; entenda
por Agência CEUB
08/05/2024
12:15
Na escola, no trabalho, em casa ou na rua, o nome sempre será o identificador essencial de qualquer pessoa, gostando ou não. A registradora civil Fernanda Maria Alves explica os motivos...
Como fazer o divórcio extrajudicial no cartório
08/05/2024 13:50Como fazer o divórcio extrajudicial no cartório
Marcus Vinicius Biazoli de Barros
O artigo destaca a eficiência do divórcio extrajudicial, ressaltando a simplicidade do procedimento, os requisitos e os documentos necessários para sua realização.
segunda-feira, 6 de maio de 2024
Atualizado às...
Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
29/04/2024 13:03Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
26/04/2024 - 18:32
Será apurado mensalmente e incidirá uma única vez sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
Confira em Agência Câmara de Notícias
A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
29/04/2024 09:22A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
Arthur Del Guércio Neto e João Francisco Massoneto Junior
segunda-feira, 29 de abril de 2024
Atualizado às 07:26
Até então, antes da recente decisão do STF, era impossível...