Palavra-chave: trabalhista
11 direitos trabalhistas só para mulheres
Prescrição de ação trabalhista de menor começa a contar a partir dos 18 anos
TRT1 nega penhora de bem de família para pagar dívida trabalhista
Ausência de advogado leva TRT-9 a anular acordo entre empresa e ex-funcionário
TRt3 - Imóvel hipotecado pode ser penhorado para pagar crédito trabalhista
É da companheira a legitimidade para receber créditos trabalhistas de falecido
Governo quer reforma trabalhista com jornada de 12 horas diárias
Se menor tem ajuda de parente, MPT não tem competência em ação trabalhista
Ação trabalhista pode ser ajuizada no foro próximo à residência do trabalhador
Dono de obra residencial não responde por dívida trabalhista de empreiteira
Dívida de execução trabalhista pode ser parcelada com base no novo CPC, diz TRT-3
Deputados divergem sobre proposta de reforma trabalhista
Autor da ação trabalhista é quem deve indicar inventariante do suposto patrão
Prevalência de acordo trabalhista sobre CLT divide opiniões em debate na Câmara
Imóvel hipotecado também pode ser penhorado para pagar dívida trabalhista
Confira os principais pontos da proposta de reforma trabalhista
Texto restringe penhora trabalhista
Estabelecida preferência a credores trabalhistas sobre bem com arrematação judicial
Estabelecida preferência a credores trabalhistas sobre bem com arrematação judicial
STJ valida arrematação em processo trabalhista após a decretação de falência
Acordo de cooperação agilizará processos de execução trabalhista
Reforma trabalhista é aprovada no Senado; confira o que muda na lei
Juízes preveem não aplicar reforma trabalhista como foi aprovada
Novas regras para ingressar com ações na Justiça do Trabalho
TST lança série de vídeos sobre as principais mudanças da Reforma Trabalhista
Juiz usa reforma trabalhista para condenar empregado em ação anterior à lei
Processo ajuizado antes da reforma trabalhista dispensa liquidação de pedidos
Clipping – Jota – Com a reforma, rescisão de contrato de trabalho pode ser feita no cartório
Juiz aplica reforma trabalhista para multar testemunha, mas nega sucumbência
Notícias
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
27/03/2024 13:05SERES COISIFICADOS
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
José Higídio
26 de março de 2024, 8h51
De acordo com a proposta da relatoria-geral, “os animais, objetos de direito, são seres vivos sencientes e passíveis de proteção jurídica própria, em virtude da sua...
Como fica a divisão dos bens em uma separação?
26/03/2024 12:21Como fica a divisão dos bens em uma separação?
Francisco Gomes Júnior
Antes de casar ou unir-se, defina o regime de bens e faça acordos antenupciais para evitar disputas na separação.
segunda-feira, 25 de março de 2024
Atualizado às 07:58
Ultimamente, com a notícia de diversos casos de famosos...
Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22/03/2024 12:02Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22 de março de 2024 - Notícias CNJ / Agência CNJ de Notícias
Contar com a segurança do “papel passado” para oficializar a união levou um casal de mulheres a tomar a decisão mais importante em pouco mais de dois anos de vida em comum: casar...
Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
21/03/2024 12:30Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
Laís Bianchi Bueno
Os precatórios são dívidas governamentais decorrentes de várias situações. Após o falecimento do titular, são automaticamente transmitidos aos herdeiros de acordo com o Código Civil.
quarta-feira, 20 de março de...
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
20/03/2024 09:14PENHORABILIDADE RETROALIMENTANTE
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
Danilo Vital
19 de março de 2024, 14h33
Essa exceção está no artigo 3º, inciso II, da mesma lei. A lógica é impedir que essa garantia legal seja deturpada como artifício para viabilizar a reforma...
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
19/03/2024 13:07OPINIÃO
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
Rodrigo Chanes Marcogni
18 de março de 2024, 18h23
Obviamente que temos que considerar aqui que ao estabelecerem suas regras e políticas de uso as empresas que hospedam as redes sociais o fazem imbuídas no princípio constitucional do...