Palavra-chave: trabalhista
11 direitos trabalhistas só para mulheres
Prescrição de ação trabalhista de menor começa a contar a partir dos 18 anos
TRT1 nega penhora de bem de família para pagar dívida trabalhista
Ausência de advogado leva TRT-9 a anular acordo entre empresa e ex-funcionário
TRt3 - Imóvel hipotecado pode ser penhorado para pagar crédito trabalhista
É da companheira a legitimidade para receber créditos trabalhistas de falecido
Governo quer reforma trabalhista com jornada de 12 horas diárias
Se menor tem ajuda de parente, MPT não tem competência em ação trabalhista
Ação trabalhista pode ser ajuizada no foro próximo à residência do trabalhador
Dono de obra residencial não responde por dívida trabalhista de empreiteira
Dívida de execução trabalhista pode ser parcelada com base no novo CPC, diz TRT-3
Deputados divergem sobre proposta de reforma trabalhista
Autor da ação trabalhista é quem deve indicar inventariante do suposto patrão
Prevalência de acordo trabalhista sobre CLT divide opiniões em debate na Câmara
Imóvel hipotecado também pode ser penhorado para pagar dívida trabalhista
Confira os principais pontos da proposta de reforma trabalhista
Texto restringe penhora trabalhista
Estabelecida preferência a credores trabalhistas sobre bem com arrematação judicial
Estabelecida preferência a credores trabalhistas sobre bem com arrematação judicial
STJ valida arrematação em processo trabalhista após a decretação de falência
Acordo de cooperação agilizará processos de execução trabalhista
Reforma trabalhista é aprovada no Senado; confira o que muda na lei
Juízes preveem não aplicar reforma trabalhista como foi aprovada
Novas regras para ingressar com ações na Justiça do Trabalho
TST lança série de vídeos sobre as principais mudanças da Reforma Trabalhista
Juiz usa reforma trabalhista para condenar empregado em ação anterior à lei
Processo ajuizado antes da reforma trabalhista dispensa liquidação de pedidos
Clipping – Jota – Com a reforma, rescisão de contrato de trabalho pode ser feita no cartório
Juiz aplica reforma trabalhista para multar testemunha, mas nega sucumbência
Notícias
Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa
16/11/2026 09:49Bem de família
Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa
Magistrada considerou que proprietária do imóvel não auferiu benefícios com o empréstimo.
Da Redação
sábado, 14 de novembro de 2026
Atualizado em 9 de novembro de 2026 16:41
Bem de família dado em garantia de dívida...
STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura
11/11/2026 12:22Setor agrícola
STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura
3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais.
Da Redação
terça-feira, 10 de novembro de 2026
Atualizado às 18:38
O abandono...
STJ Notícias destaca decisão sobre moradia dos filhos após a separação dos pais
10/11/2026 12:38
MÍDIAS
10/11/2026 08:00
STJ Notícias destaca decisão sobre moradia dos filhos após a separação dos pais
O programa STJ Notícias desta semana destaca decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o direito à moradia dos filhos após a...
Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH
10/11/2026 12:18Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH
Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local
05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026
A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...
Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?
09/11/2026 12:21Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?
Paulo Bernardino
A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...
STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental
06/11/2026 09:36Restrição preexistente
STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental
Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra
1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...
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