Palavra-chave: trabalhista
Dispensa de depoimento de engenheiro gera nulidade do processo
OAB e ABRAT requerem suspensão de audiências de instrução telepresenciais trabalhistas
Especialistas discutem legislações emergenciais no Brasil, EUA e Portugal
Plenário aprova texto-base da MP sobre trabalho durante a pandemia; falta votar destaques
Bitcoin será moeda utilizada para pagamento feito em acordo trabalhista
EXAME: VALOR RECEBIDO POR PROCESSO TRABALHISTA DEVE SER DIVIDIDO NO DIVÓRCIO?
Imóvel adquirido por ex-cônjuge de devedor não pode ser penhorado
Sobre a possibilidade de aplicação do usufruto nas execuções trabalhistas
Casal que adquiriu imóvel sem saber que ele havia sido arrematado em leilão por reclamação trabalhista será ressarcido
TST afasta aplicação retroativa de limite à responsabilidade de sócio retirante
Prazo para pagar credores trabalhistas começa com concessão da recuperação
Justiça do Trabalho anula penhora de apartamento vendido de boa-fé pelo devedor a terceiros
Condomínio deve indenizar morador que não recebeu intimação judicial
Não há incidência de IR sobre juros de mora devidos por atraso no pagamento de remuneração
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
Sindicalistas reagem a proposta de extinção da unicidade sindical e flexibilização de direitos trabalhistas
Projeto pune má fé em processos trabalhistas
Prática condescendente com o reclamante
Projeto garante benefício trabalhista a professor demitido nas férias
Congestionamento na Justiça trabalhista chega a 78% na fase de execução
Banco de falências deve acelerar ações trabalhistas
Conselheiros tutelares terão salário e benefícios trabalhistas
Convenções e acordos de trabalho poderão sobrepor legislação trabalhista
Reforma sindical e trabalhista pode evitar greves em atividades essenciais
Reclamação de má-fé
Processo trabalhista não concluído poderá ser extinto após oito anos
Vai a sanção projeto que permite acelerar processos
Indenização trabalhista após separação deve ser partilhada se o direito foi gerado durante o casamento
Turma anula penhora de imóvel residencial para pagamento de dívida trabalhista
Notícias
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...