Palavra-chave: trabalhista
CCJ aprova mudança em penhora e execução de dívida trabalhista
Aprovado pela CAE projeto que torna mais rápida a cobrança de débitos trabalhistas
Projeto cria impedimento para testemunho em litígio trabalhista
CAS aprova projeto que acelera cobrança de dívida trabalhista
Projeto que acelera cobrança de dívida trabalhista deve seguir para a Câmara
Juiz de paz deve homologar rescisões trabalhistas
Governo enviará ao Congresso reforma trabalhista até o fim do ano, diz ministro
Ministro do Trabalho diz que nenhum direito trabalhista será retirado
Empresários japoneses pedem reformas tributária e trabalhista
Má-fé em ação trabalhista pode resultar em multa de 20% do valor da causa
CAS já pode votar projeto que cria nova modalidade de ação trabalhista
Relator da reforma trabalhista defende prevalência de acordos coletivos sobre a lei
Reforma Trabalhista: governo, Judiciário e MP têm posições diferentes
Procurador contesta argumentos para reforma trabalhista; indústria defende modernização
Lei trabalhista deve dar segurança jurídica a pequeno empreendedor, diz ministro
Relator da reforma trabalhista pode propor alternativas para conciliação
Maioria das emendas altera prevalência de acordos coletivos na reforma trabalhista
Câmara aprova proposta que permite que acordo entre empresas e sindicatos prevaleça sobre lei
Veja o que muda com a reforma trabalhista aprovada na Câmara
Tutoriais ensinam público a iniciar ação trabalhista em meio digital
Comissão aprova contagem de prazos de processos trabalhistas em dias úteis
Entenda o que pode mudar com a reforma trabalhista
MP que altera reforma trabalhista 'sai em alguns dias', diz Jucá
Lei que reforma a CLT é publicada no Diário Oficial da União
Reforma trabalhista dificulta combate ao trabalho escravo, avaliam especialistas
Principais mudanças com a reforma trabalhista
Reforma Trabalhista: 10 mudanças que as empresas precisam saber
Processo trabalhista: exigência de depósito recursal pode acabar
Vídeos do TST explicam principais mudanças da reforma trabalhista
Notícias
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
27/03/2024 13:05SERES COISIFICADOS
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
José Higídio
26 de março de 2024, 8h51
De acordo com a proposta da relatoria-geral, “os animais, objetos de direito, são seres vivos sencientes e passíveis de proteção jurídica própria, em virtude da sua...
Como fica a divisão dos bens em uma separação?
26/03/2024 12:21Como fica a divisão dos bens em uma separação?
Francisco Gomes Júnior
Antes de casar ou unir-se, defina o regime de bens e faça acordos antenupciais para evitar disputas na separação.
segunda-feira, 25 de março de 2024
Atualizado às 07:58
Ultimamente, com a notícia de diversos casos de famosos...
Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22/03/2024 12:02Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22 de março de 2024 - Notícias CNJ / Agência CNJ de Notícias
Contar com a segurança do “papel passado” para oficializar a união levou um casal de mulheres a tomar a decisão mais importante em pouco mais de dois anos de vida em comum: casar...
Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
21/03/2024 12:30Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
Laís Bianchi Bueno
Os precatórios são dívidas governamentais decorrentes de várias situações. Após o falecimento do titular, são automaticamente transmitidos aos herdeiros de acordo com o Código Civil.
quarta-feira, 20 de março de...
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
20/03/2024 09:14PENHORABILIDADE RETROALIMENTANTE
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
Danilo Vital
19 de março de 2024, 14h33
Essa exceção está no artigo 3º, inciso II, da mesma lei. A lógica é impedir que essa garantia legal seja deturpada como artifício para viabilizar a reforma...
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
19/03/2024 13:07OPINIÃO
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
Rodrigo Chanes Marcogni
18 de março de 2024, 18h23
Obviamente que temos que considerar aqui que ao estabelecerem suas regras e políticas de uso as empresas que hospedam as redes sociais o fazem imbuídas no princípio constitucional do...