Palavra-chave: trabalhista
Reforma trabalhista entra em vigor neste sábado
MP da reforma trabalhista pode sofrer alterações
Lei sancionada altera contagem de prazos processuais na Justiça trabalhista
Caráter consensual da mediação está em conformidade com a reforma trabalhista, afirma especialista
Conciliação: iniciativa reduz prazo de tramitação de execução trabalhista
EX-EMPREGADO PERDE AÇÃO E TERÁ DE PAGAR R$ 750 MIL À EMPRESA QUE TRABALHAVA
Constitucionalidade da terceirização traz segurança jurídica, diz relator da reforma trabalhista
Comissão aprova novas regras sobre interrogatório em audiências trabalhistas
Projeto revoga itens da reforma trabalhista
1ª Câmara nega vínculo de emprego a faxineira que trabalhava em condomínio
Aprovado na CCJ projeto que regula atraso em audiências de causas trabalhistas
CDH revoga dispositivo da reforma trabalhista para garantir Justiça gratuita ao trabalhador
Proposta cria prazo para regularizar a representação das partes em causa trabalhista
CDH aprova projeto que proíbe gestantes de realizarem atividades insalubres
Crédito trabalhista reconhecido após pedido de recuperação entra no quadro geral de credores
Empresa com faturamento penhorado poderá ganhar o direito de participar de licitações
Aprovada MP da Liberdade Econômica, sem regras de trabalho aos domingos
Empresa deverá ser representada por um empregado em audiências que envolvam questões trabalhistas
Acordo trabalhista poderá ser feito por meio de escritura pública
Proposta regulamenta acordo extrajudicial em nova regra trabalhista
MP do Contrato Verde e Amarelo deverá ter parecer técnico do Senado nesta terça
Comissão aprova projeto que regula atraso em audiências
Empregador doméstico poderá ficar isento de depósito recursal trabalhista
Na recuperação, honorários de firma de contadores podem ter a mesma preferência do crédito trabalhista
Nova Lei de Franquia incorpora entendimento do STJ sobre inaplicabilidade do CDC
Certidões previdenciárias, tributárias e trabalhistas podem ter prazo prorrogado
Câmara aprova MP que altera regras trabalhistas durante pandemia
MP que altera regras trabalhistas na pandemia já pode ser votada pelo Senado
Medida provisória que revoga Contrato Verde e Amarelo é prorrogada
Notícias
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...