Palavra-chave: trabalhista
Rescisão contratual de trabalho
Projeto obriga empresa a informar prazo de ação trabalhista
Dívida trabalhista poderá ser paga com cartão de crédito
Projeto proíbe demissão de testemunha em causa trabalhista
Comissão aprova certidão negativa trabalhista
Revisão trabalhista
Novo sistema de rescisão trabalhista começa a ser usado
Publicada lei que Institui a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas
Tribunais vão emitir certidão negativa de débitos trabalhistas
Improcedente reclamação trabalhista de neto contra o espólio do avô
Nova regra prescricional em ação trabalhista
Proposta torna possível a Justiça do Trabalho homologar acordos extrajudiciais
Excesso de penhora
Simples Trabalhista
Quitar débitos trabalhistas com cartão exige cuidados
Para não responder por dívida trabalhista contraída pelo marido, esposa tem de provar que não se beneficiou do trabalho
Partes iguais
Vínculo empregatício
Relação direta
Primazia da realidade
Compete à Justiça do Trabalho julgar ação para ressarcimento de honorários em demanda trabalhista
Bem recebido em doação pela esposa responde por dívida trabalhista contraída pelo marido
Advogado não pode cobrar honorários cumulados em ação trabalhista
STJ: Juízo da recuperação deve julgar ação sobre protesto de sentença trabalhista
Empresa não pode ser representada em audiência trabalhista por contadora
Bem penhorável
TRT 2ª Regiao: 7ª Turma: arrematação de bem imóvel em processo falimentar
Empréstimo do empregador
Choque de regras
Notícias
Regra permite corrigir erro e ‘aumentar’ área do imóvel direto no cartório, mesmo sem assinatura do vizinho; silêncio pode valer como anuência
30/01/2026 13:12Regra permite corrigir erro e ‘aumentar’ área do imóvel direto no cartório, mesmo sem assinatura do vizinho; silêncio pode valer como anuência
Escrito por Alisson Ficher Publicado em 28/01/2026 às 12:58
Retificação de matrícula pode destravar investimentos, financiamento e...
Adolescente terá nome de dois pais na certidão de nascimento
29/01/2026 12:34Adolescente terá nome de dois pais na certidão de nascimento
Decisão da Comarca de Campina Verde reconhece a evolução das estruturas familiares
27/01/2026 - Atualizado em 28/01/2026
Um adolescente passará a ter, na certidão de nascimento, o registro de dois pais junto do nome da mãe....
Pouco conhecido, pagamento de pensão pelos avós protege infância
28/01/2026 15:37Opinião
Pouco conhecido, pagamento de pensão pelos avós protege infância
Marcos Bilharinho
28 de janeiro de 2026, 6h35
É constatado, ainda, que o Brasil é a única nação que destina mais de seis vezes dos recursos do orçamento para os mais velhos do que para os mais jovens.
Prossiga em Consultor...
Doação em vida ou testamento? Como escolher
27/01/2026 13:49Doação em vida ou testamento? Como escolher
Izabella Vasconcellos Santos Paz
Comparação entre doação em vida e testamento no planejamento sucessório, destacando vantagens, riscos e como escolher a estratégia ideal para garantir segurança familiar.
terça-feira, 27 de janeiro de 2026
Atualizado às...
Assinatura digital e eletrônica: qual a diferença real entre elas?
26/01/2026 12:21Tecnologia
Assinatura digital e eletrônica: qual a diferença real entre elas?
Embora pareçam sinônimos, os termos têm diferenças técnicas e de validade jurídica importantes; entenda de vez para não errar na hora de usar
Juliane Aguiar 22/01/2026 14:47
Assinar um documento sem caneta e...
Contrato de gaveta na compra e venda de imóveis: brasileiros ainda caem nessa armadilha que a Caixa considera ilegal, com risco de leilão, perda total do imóvel e anos de disputa sem escritura.
22/01/2026 12:41Contrato de gaveta na compra e venda de imóveis: brasileiros ainda caem nessa armadilha que a Caixa considera ilegal, com risco de leilão, perda total do imóvel e anos de disputa sem escritura.
Escrito por
Alisson Ficher Publicado em 20/01/2026 às 11:14 Atualizado...
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