Palavra-chave: trabalhista
Clube não é responsável por dívida trabalhista de restaurante em sua área
101 propostas
Legitimidade do espólio
O equívoco que custou a derrota na ação trabalhista.
Rescisão trabalhista investida em aplicação financeira é passível de penhora
Verbas trabalhistas devem ser divididas igualmente entre os ex-cônjuges
Fim do jus postulandi
TJ-RO: Mulher tem direito a partilha de verba trabalhista
Indenização trabalhista recebida após dissolução do vínculo conjugal integra a partilha de bens
Bem de família pode ser parcialmente penhorado
Validação de união estável suspende prescrição trabalhista
Turma desconstitui penhora de veículo adquirido por leasing para execução trabalhista
Esposa consegue anular penhora de imóvel do marido em execução trabalhista
Uma "pegadinha"
Imóvel que serve de moradia não pode ser penhorado pela Justiça
Acordo sobre comissões não impede reconhecimento de vínculo de representante comercial
Ação civil pública poderá interromper prazo para solicitar direito trabalhista
Projeto restringe recursos em reclamações trabalhistas com rito sumaríssimo
Mero contato telefônico com proposta de emprego não define foro para ajuizamento da ação trabalhista
Local de julgamento
Local de trabalho
Pelo telefone
Nova lei trabalhista precisará ser aplicada em conjunto com o CPC
Ação trabalhista pode ser ajuizada no domicílio do empregado se contratação e serviços ocorrem em local distante
Viúva de empregado que tinha outra família comprova legitimidade para propor ação trabalhista
Limite de impenhorabilidade da poupança não se aplica ao processo trabalhista
Ex-mulher pode mover ação trabalhista em nome do marido morto
Multa e prazo do CPC não podem ser utilizados em processos trabalhistas
Comissão aprova multa trabalhista proporcional ao tamanho da propriedade rural
Notícias
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...
Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
08/04/2024 13:03Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
04/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Agência Senado e G1)
O grupo, que conta com membros do IBDFAM, já discutiu as propostas de mudança referentes ao Direito das...