Palavra-chave: trabalhista
Novas regras trabalhistas se aplicam a todos os contratos celetistas
Proprietária consegue reconhecimento de boa-fé na compra de imóvel penhorado
Herdeira responde pelas dívidas trabalhistas do falecido na proporção da herança que recebeu
NJ - Juiz decide que trabalhador só receberá horas in itinere até início da vigência da reforma trabalhista
Sancionada a lei que cria honorários assistenciais para advogados trabalhistas
Poder geral de cautela autoriza penhora em autos de execução trabalhista
NJ - Turma determina penhora sobre lote com piscina desmembrado do imóvel de moradia da família
NJ - Imóvel recebido em doação não pode ser penhorado para pagar dívida trabalhista exclusiva do cônjuge
Imóvel de R$ 2,37 mi pode ser penhorado para quitar crédito trabalhista de R$ 243 mil
Guedes defende nova modalidade de contratação trabalhista
Conciliação e mediação? O critério trabalhista puro
Troca de favores entre testemunhas anula validade de depoimento
Juiz promove acordo por telefone e põe fim a processo que durava oito anos
NJ - Imóvel adquirido por usucapião pode ser penhorado para saldar dívidas trabalhistas
Verba de pensão alimentar se equipara a crédito trabalhista para fins de recuperação judicial
Restituição de valores recebidos a mais deve ser pedida em ação própria
Função social de cédula de produto rural justifica impenhorabilidade absoluta do título
Acordo extrajudicial e relações de trabalho
Penhora de casa é afastada apesar de novo proprietário não ter registrado o imóvel
Cédula de produto rural é impenhorável por lei e não pode ser usada para satisfazer crédito trabalhista
Cresce opção pelo acordo extrajudicial para resolver questões trabalhistas
Audiências trabalhistas: Partes e advogados poderão deixar o tribunal após 30 minutos de atraso injustificado
Intimação em nome de inventariante afastada invalida venda de imóvel em leilão
Entenda as principais mudanças da MP da Liberdade Econômica
ConJur - É possível acordo extrajudicial na Justiça do Trabalho por meio de escritura pública?
NJ - JT-MG autoriza penhora em processo de inventário para pagamento de dívida trabalhista de herdeiro
Deputado apresenta PEC para acabar com a Justiça do Trabalho
NJ - Juiz nega relação de emprego entre mulher e dono de bar que tinham relacionamento amoroso
Prazo para filhas reclamarem direitos após a morte do pai começa a contar aos 16 anos
Notícias
Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa
16/11/2026 09:49Bem de família
Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa
Magistrada considerou que proprietária do imóvel não auferiu benefícios com o empréstimo.
Da Redação
sábado, 14 de novembro de 2026
Atualizado em 9 de novembro de 2026 16:41
Bem de família dado em garantia de dívida...
STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura
11/11/2026 12:22Setor agrícola
STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura
3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais.
Da Redação
terça-feira, 10 de novembro de 2026
Atualizado às 18:38
O abandono...
STJ Notícias destaca decisão sobre moradia dos filhos após a separação dos pais
10/11/2026 12:38
MÍDIAS
10/11/2026 08:00
STJ Notícias destaca decisão sobre moradia dos filhos após a separação dos pais
O programa STJ Notícias desta semana destaca decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o direito à moradia dos filhos após a...
Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH
10/11/2026 12:18Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH
Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local
05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026
A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...
Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?
09/11/2026 12:21Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?
Paulo Bernardino
A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...
STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental
06/11/2026 09:36Restrição preexistente
STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental
Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra
1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...
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