Atos Notariais

DIGNIDADE DA CRIANÇA Carro único de mãe de autista não pode ser penhorado, decide TJ-RS 15 de dezembro de 2019, 15h05 Por Jomar Martins A decisão é da 23ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul ao afastar penhora do carro da mãe de um menino autista... Prossiga em Consultor...

PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO STJ anula decisão surpresa que reconheceu união estável 13 de dezembro de 2019, 11h57 Para o colegiado, a sentença utilizou o conteúdo trazido pelo Ministério Público como um de seus fundamentos,... Prossiga em Consultor Jurídico

ICP-Brasil avança para recebimento do selo Webtrust Publicado: Quinta, 12 de Dezembro de 2019, 18h33 | Última atualização em Quinta, 12 de Dezembro de 2019, 18h44  Com o objetivo de resolver o problema dos navegadores que estampam as mensagens “esta conexão não é confiável” ou “o certificado...

Em 11/12/2019 GOV/BR - Governo Federal publica Decreto nº 10.165 sobre a regularização fundiária das áreas rurais   Altera o Decreto nº 9.309, de 15 de março de 2018, que dispõe sobre a regularização fundiária das áreas rurais.   DECRETO Nº 10.165, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019 Altera...

Quero me divorciar mas estou morando fora do Brasil. E agora? Café com Direito Luiza Paiva, Advogado  Publicado por Luiza Paiva há 12 horas Essa semana recebi no escritório a mãe do meu agora cliente que, bastante emotiva inclusive, relatou que o filho, muito jovem, havia se casado no Brasil e...

DUPLA PATERNIDADE TJ-SP permite que conste em registro de adolescente pai biológico e afetivo 10 de dezembro de 2019, 21h20 Por Rafa Santos O caso trata de uma ação ajuizada por um adolescente, representado por sua mãe, que pedia o reconhecimento de paternidade sem prejuízo da filiação...