26/07/2017 - 16h31
MP regulamenta devolução de valores depositados para servidor falecido
De acordo com o governo, medida tem potencial para restituir aos cofres públicos, apenas no âmbito federal, R$ 600 milhões de créditos indevidos já efetuados
O Congresso Nacional vai...
Série “Um olhar sobre a adoção”
26/07/2017
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM
Assistente social e famílias acolhedoras
Encontros, reencontros, chegadas, partidas... O dia a dia de quem media o acolhimento e a adoção de crianças e adolescentes pode ser bastante movimentado e cercado de...
Artigo - Cartório, o teatro da vida civil - Por Luiz Gustavo Leão Ribeiro
Publicado em: 26/07/2017
Quando se nasce, registra-se em cartório. O último suspiro também perpetua-se nos livros e registros do cartório. Entre eles, a autenticação do diploma para matrícula na faculdade, o contrato de...
Pequenas correções ou mudança completa. Quando é possível mudar de nome?
Publicado em: 24/07/2017
Mudanças do nome não são comuns, mas a legislação prevê formas mais ou menos burocráticas para realizar as modificações
Talvez você passe por um arrependimento agora. Todo brasileiro pode, aos 18...
24/07/2017 - 11h11
Projeto admite contrato de trabalho mais livre para gerentes e diretores
A Câmara dos Deputados analisa proposta que admite a livre estipulação de condições do contrato de trabalho entre empregadores e empregados ocupantes de cargos de gestão, ou seja, gerentes,...
Projeto cria Carteira de Trabalho digital e obriga anotação de dados em meio eletrônico
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6850/17, do deputado Julio Lopes (PP-RJ), que determina a emissão de carteiras de Trabalho e Previdência social apenas em meio eletrônico, com a inscrição de dados...