Atos Notariais

  

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Entre novas súmulas da Terceira Seção, uma trata de crime de trânsito

SÚMULAS 24/06/2016 10:01 Entre novas súmulas da Terceira Seção, uma trata de crime de trânsito A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou nesta quarta-feira (22) as Súmulas 574 e 575, com base em propostas apresentadas pelos ministros Sebastião Reis Júnior e Rogerio Schietti...

Notas sobre Garantia Hipotecária

Notas sobre Garantia Hipotecária Leslie Amendolara Garantia real extrajudicial incide sobre bens imóveis ou equiparados que pertençam ao devedor ou a terceiros. Conceito de hipoteca: Direito Real de Garantia em que um bem do devedor assegura ao credor o pagamento de uma dívida. Registro: a hipoteca...

Juíza de Goiás reconhece união estável homoafetiva post mortem

Juíza de Goiás reconhece união estável homoafetiva post mortem Publicado em: 24/06/2016 A juíza da Vara de Família e Sucessões da comarca de Rio Verde, Coraci Pereira da Silva, reconheceu a união estável homoafetiva post mortem entre dois homens, em face do pedido de um deles. O casal se conhecia...

STF julgará agravos internos e embargos de declaração no Plenário Virtual

SESSÃO A DISTÂNCIA STF julgará agravos internos e embargos de declaração no Plenário Virtual 23 de junho de 2016, 14h30 O Supremo Tribunal Federal fixou uma nova regra para julgamento de agravos internos e embargos de declaração. A partir de agora, esses tipos de recursos podem ser analisados por...

Jurisprudência Mineira - Incapacidade civil - Necessidade de processo de interdição - Usucapião - ausência de posse exclusiva - necessidade de registro na matrícula do imóvel - art. 1.275 do código civil

Jurisprudência Mineira - Incapacidade civil - Necessidade de processo de interdição - Usucapião - ausência de posse exclusiva - necessidade de registro na matrícula do imóvel - art. 1.275 do código civil Publicado em: 23/06/2016 JURISPRUDÊNCIA MINEIRA JURISPRUDÊNCIA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL -...