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CCJ pode votar proposta que cria tributo sobre grandes heranças e doações

CCJ pode votar proposta que cria tributo sobre grandes heranças e doações A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pode votar, na quarta-feira (4), proposta de emenda à Constituição (PEC 96/2015) que autoriza o governo a criar um tributo sobre grandes heranças e doações de alto valor....

Aposentado faz reconhecimento de paternidade de filhos adultos

Aposentado faz reconhecimento de paternidade de cinco filhos adultos Publicado em: 02/05/2016 O aposentado José de Ribamar Silva, 75, morador de São Luís, procurou espontaneamente o Centro de Conciliação do Fórum Des. Sarney Costa (Calhau), por meio do projeto “Reconhecer é Amar!”, para fazer o...

Menina terá nome de pais de criação em registro de nascimento

Menina terá nome de pais de criação em registro de nascimento no RS Publicado em: 02/05/2016 Justiça de Santa Maria autorizou mudança na filiação da certidão da criança. Sem condições de criar filha, mãe biológica entregou-a aos tios ainda bebê. Uma menina de oito anos recebeu autorização da...

STJ começa a analisar pedido de gratuidade de justiça à luz do novo CPC

EM ANDAMENTO 28/04/2016 12:44 STJ começa a analisar pedido de gratuidade de justiça à luz do novo CPC Pedido de vista suspendeu o julgamento, na Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de recurso que discute se, à luz do novo Código de Processo Civil (CPC), o juiz pode determinar que o...