Senado publica versão em braile do Estatuto da Pessoa com Deficiência
16/10/2015, 15h00 - ATUALIZADO EM 16/10/2015, 15h12
Uma versão em braile do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015) foi lançada pela Secretaria de Editoração e Publicações, a Gráfica do Senado. Outras publicações,...
Projeto dá cadeia a infrator da Lei da Transparência
De autoria do senador João Capiberibe, proposição visa fazer com que gestores respeitem lei criada para evitar malversação de recursos públicos. Desafio será padronizar portais de transparência Brasil afora
POR FÁBIO GÓIS | 15/10/2015 08:00
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Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação no Brasil é um dos mais baixos no mundo
Publicado em 14/10/2015
O Brasil possui o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) mais baixo do mundo.
Outros países, como a Inglaterra, chegam a cobrar até 40% sobre impostos semelhantes, sendo...
Constrangimento é requisito para mudar de nome em cartórios
Quinta, 15 Outubro 2015 10:15
Para os pais, a escolha do nome do filho ou da filha é um momento para lá de especial. Alguns buscam sugestões em revistas ou livros, outros junções de nomes de quem se gosta, há quem por amor ao ídolo nomeia...
Após conciliação, Justiça reconhece dupla paternidade em registro de nascimento
Quinta, 15 Outubro 2015 11:46
Em uma ação de Direito de Família pouco comum, a conciliação mais uma vez mostrou que é possível pacificar conflitos e conquistar finais felizes. No Foro Regional de Itaquera, na Capital,...
O Novo Código de Processo Civil e sua influência no processo penal
Celso Limongi
Pensamos que somos ilhas. Contudo, os profissionais do direito não devem desconsiderar a existência de tribunais e de uma ordem hierárquica, que deve ser seguida.
quarta-feira, 14 de outubro de 2015
O Novo Código de...