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Senado publica versão em braile do Estatuto da Pessoa com Deficiência

Senado publica versão em braile do Estatuto da Pessoa com Deficiência 16/10/2015, 15h00 - ATUALIZADO EM 16/10/2015, 15h12 Uma versão em braile do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015) foi lançada pela Secretaria de Editoração e Publicações, a Gráfica do Senado. Outras publicações,...

Projeto dá cadeia a infrator da Lei da Transparência

Projeto dá cadeia a infrator da Lei da Transparência De autoria do senador João Capiberibe, proposição visa fazer com que gestores respeitem lei criada para evitar malversação de recursos públicos. Desafio será padronizar portais de transparência Brasil afora POR FÁBIO GÓIS | 15/10/2015 08:00 Leia...

Constrangimento é requisito para mudar de nome em cartórios

Constrangimento é requisito para mudar de nome em cartórios Quinta, 15 Outubro 2015 10:15 Para os pais, a escolha do nome do filho ou da filha é um momento para lá de especial. Alguns buscam sugestões em revistas ou livros, outros junções de nomes de quem se gosta, há quem por amor ao ídolo nomeia...

O Novo Código de Processo Civil e sua influência no processo penal

O Novo Código de Processo Civil e sua influência no processo penal Celso Limongi Pensamos que somos ilhas. Contudo, os profissionais do direito não devem desconsiderar a existência de tribunais e de uma ordem hierárquica, que deve ser seguida. quarta-feira, 14 de outubro de 2015 O Novo Código de...