Conta de luz detalhada poderá ser primeira etapa do mercado livre de energia
21/08/2019, 13h48
A Comissão de Infraestrutura (CI) discutiu a flexibilização do mercado livre de energia (PLS 232/2016). A proposta permitirá aos consumidores a compra de energia elétrica...
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Nova carteira de identidade começa a ser emitida em SP a partir desta terça
Entre as mudanças no novo RG estão a dimensão reduzida e a possibilidade de incluir informações de outros documentos como título de eleitor e Carteira Nacional de Habilitação.
Por Beatriz Magalhães, G1 SP
20/08/2019...
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Adoção deve ganhar impulso no Brasil com novo sistema
Por Jovem Pan 19/08/2019 06h42
Novidade no judiciário, o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento deve estar em pleno funcionamento até o final deste ano. Atualmente, quase 5 mil crianças estão à espera de um lar.
O SNA pretende tornar mais...
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Lei assegura direitos ao cônjuge hipossuficiente após o divórcio
18 de agosto de 2019, 6h30
Por Izabelle Antunes Zanin e Ricardo Key Sakaguti Watanabe
Nesse texto, serão abordadas três modalidades de verbas comumente debatidas nas demandas de separação e divórcio com o escopo de assegurar direitos...
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Conheça as vinte leis mais estranhas sobre sexo no mundo
As leis que protegem a população contra os crimes sexuais são muito importantes na legislação de qualquer país, mas existem algumas bem intrigantes que, apesar de não serem usadas em muitos dos casos, ainda fazem parte da constituição destes...
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CCJ aprova transferência aos municípios de competência para registrar ciclomotores
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16/08/2019 - 11:10
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou em caráter conclusivo proposta...
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Valor irrisório
Juíza fixa honorários sucumbenciais em 59 centavos
Advogado opôs embargos para que o valor fosse revisto, mas foram negados pela magistrada.
sexta-feira, 16 de agosto de 2019
Em Quirinópolis/GO, um advogado deverá receber R$ 0,59 de honorários sucumbenciais. Decisão é da juíza de...
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EFETIVO CRIME
CCJ do Senado endurece pena para motorista alcoolizado que mata no trânsito
14 de agosto de 2019, 17h19
Por Gabriela Coelho
A mudança está prevista no Projeto de Lei 600/2019, aprovado nesta quarta-feira (14/8), na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado.
Confira em...
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