Vai à sanção proposta que retira prazo de validade de receita médica na pandemia
08/07/2020, 08h47
Os senadores aprovaram na terça-feira (7) projeto (PL 848/2020) que determina a extensão da validade do receituário médico ou odontológico enquanto durar o estado de calamidade...
VERBA COMUNICÁVEL
Aposentadoria retroativa concedida após divórcio deve ser partilhada, diz STJ
7 de julho de 2020, 21h33
Por Danilo Vital
Se aposentadoria tivesse sido deferida no ato do pedido administrativo, partilha teria incidido ainda durante o casamento.
Confira em Consultor Jurídico
SERVIÇO
08/07/2020 10:10
Renúncia de herança e ordem cronológica para adoção são temas da nova edição da Pesquisa Pronta
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou na página da Pesquisa Pronta quatro novos entendimentos da corte....
Clipping – O Popular – Escrituras e procurações online: sem sair de casa ou escritório
Isso mesmo! O Provimento 100/2020 do Conselho Nacional de Justiça, editado em 26/05/2020, regulamentou e uniformizou a prática de todos os atos notariais de forma eletrônica, com assinatura digital e...
Divórcio on-line vira opção durante pandemia da Covid-19
domingo, 05/07/2020, 08:44 - Atualizado em 05/07/2020, 09:57 - Autor: Carol Menezes
Maior tempo de convívio dentro de casa tem feito muitos casais buscarem informações sobre divórcio em meio virtual
Um recente levantamento...
Uso de novas tecnologias é desafio para proteção de dados, avaliam juristas
Seminário internacional promovido pela Câmara debateu a regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados
06/07/2020 - 16:48
Uma comissão de juristas foi criada em novembro de 2019 pela Câmara dos...
O procedimento administrativo de usucapião extrajudicial de bens imóveis
5 de julho de 2020, 6h34
Por Alberto Malta e Júlia Scartezini
Premente pontuar que a possibilidade de usucapião pela via extrajudicial não prejudica o usucapiente de pleitear a pretensão perante o Poder Judiciário, se assim...
Clipping – Jornal Contábil – Contrato de Locação: É necessária a assinatura do cônjuge no documento?
2 de julho de 2020
É comum encontrarmos no mercado imobiliário imóveis que são alugados para um casal, seja este casal formalmente casado no civil, ou com uma união estável.
E neste momento surge...
O 'novo' papel dos tabeliães para combater a violência patrimonial contra idosos
1 de julho de 2020, 15h07
Por Patricia Novais Calmon
Um deles é justamente a efetivação de videoconferência notarial para a captação do consentimento das partes acerca do ato jurídico, além de concordância com os...
