'Stalkers' poderão pegar até seis anos de cadeia

'Stalkers' poderão pegar até seis anos de cadeia


Comissão de juristas que revê Código Penal cria artigo criminalizando 'perseguição obsessiva'

29 de Maio de 2012 | 09:25h

A comissão de juristas que vem trabalhando em atualizações do Código Penal brasileiro se reuniu novamente nesta segunda-feira (28/05) e tipificou o crime de 'stalking', ou 'perseguição obsessiva', inclusive por meios digitais. A proposta do grupo é que o crime possa ser punido com até seis anos de prisão.

O stalking se caracteriza por alguém que persegue outra pessoa de forma intensa, invade sua privacidade e cria ameaças à sua integridade física e psicológica. É muito comum que os agressores usem a internet, email e redes sociais para a perseguição, que pode durar até vários anos.

A mudança se deu dentro de uma reforma maior do colegiado em referência aos crimes de 'bullying', que são o foco do anteprojeto sobre 'intimidaçao vexatória' e que terão pena prevista de um a quatro anos de prisão.

 

Fonte: Olhar Digital

Notícias

Vínculo prolongado permite registrar padrasto como pai socioafetivo

O peso da criação Vínculo prolongado permite registrar padrasto como pai socioafetivo 28 de agosto de 2026, 12h20 Mesmo com a decisão, o vínculo com o pai biológico permanece. Depois do trânsito em julgado, será realizada a averbação das alterações no Cartório de Registro Civil. Leia em Consultor...

Se um dia você não puder mais decidir, já pensou em quem decide por você?

Se um dia você não puder mais decidir, já pensou em quem decide por você? Cristine Soares segunda-feira, 24 de agosto de 2026 Atualizado em 21 de agosto de 2026 11:57 Não dispomos de pouco tempo, mas desperdiçamos muito. (Sêneca) Você já viu isso acontecer. Um pai que não reconhece mais os...