A partir de 2011 futuras modificações no SM não precisarão passar pelo Congresso

17/02/2011 10:42

17/02/2011 - 00h24

Aumento do mínimo por decreto passa na Câmara

 

Mário Coelho e Eduardo Militão

A partir do ano que vem, as futuras modificações no salário mínimo não precisarão passar pelo Congresso, nem por projeto de lei ou por medida provisória. Os deputados rejeitaram destaque apresentado pelo PPS que pedia a retirada do texto da previsão de o valor ser fixado por meio de decreto. Com a votação, o projeto do governo agora vai ao Senado, onde deve ser votado na próxima quarta-feira (23).

Leia em Congresso em Foco

 

Palavras-chave:

Voltar

Notícias

A separação de fato extrajudicial: Novo caminho para fim da convivência

17/03/2025 10:10
A separação de fato extrajudicial: Novo caminho para fim da convivência Flávia Gentil e Ana Carolina Carvalho Silveira segunda-feira, 17 de março de 2025 Atualizado em 14 de março de 2025 14:17 A separação de fato, instituto jurídico relevante no Direito de Família brasileiro, ganhou nova...

STJ: Exame de DNA negativo não basta para excluir pai de registro

14/03/2025 13:14
Paternidade STJ: Exame de DNA negativo não basta para excluir pai de registro Para colegiado, após 14 anos de convivência, anulação da paternidade representaria retrocesso emocional para o adolescente. Da Redação quarta-feira, 12 de março de 2025 Atualizado às 14:18 Divergência entre paternidade...

Divórcio em cartório passa a ser possível para casais com filhos menores

13/03/2025 12:58
Divórcio em cartório passa a ser possível para casais com filhos menores Publicado em 11/03/2025, às 09h32 Por Ascom TJ AL O divórcio extrajudicial agora pode ser oficializado por casais que tenham filhos menores de idade, desde que questões como guarda, visitação e pensão alimentícia tenham sido...

Divórcio consensual é a maioria entre os baianos, aponta TJ-BA

13/03/2025 12:41
EM PAZ Divórcio consensual é a maioria entre os baianos, aponta TJ-BA Larissa Almeida Publicado em 11 de março de 2025 às 05:00 “Com a crescente valorização da saúde mental, muitas pessoas passaram a priorizar o bem-estar e entender que a separação não é um fracasso, mas uma escolha por uma vida...

Adoção de crianças, adolescentes e de adultos: aspectos registrais

13/03/2025 12:15
Adoção de crianças, adolescentes e de adultos: aspectos registrais Autor: Carlos Eduardo Elias de Oliveira | Data de publicação: 12/03/2025 1. Introdução Quais são os atos que devem ser praticados à vista de uma sentença de adoção de criança, adolescente ou adulto? É em torno dessa indagação que...
1 | 2 | 3 | 4 | 5 >>