A quem interessa a pressa na reforma penal?

A quem interessa a pressa na reforma penal?

Para professor da Faculdade de Direito da USP, Congresso conduziu de forma atabalhoada as discussões sobre o novo Código Penal e corre risco de produzir mudanças que vão gerar problemas de toda ordem para a sociedade

 

por Congresso em Foco | 27/12/2013 10:00
Renato de Mello Jorge Silveira

Congresso em Foco 

Notícias

Ausência de nome paterno em registro não suspende vínculo jurídico

Para toda a vida Ausência de nome paterno em registro não suspende vínculo jurídico 12 de junho de 2026, 20h31 O pai biológico pediu a inclusão de seu sobrenome e a exclusão dos demais sobrenomes utilizados, sob pena, em suas palavras, de barrar os efeitos jurídicos do reconhecimento da filiação...

STJ julga se empréstimo consignado para analfabeto exige instrumento público

Consumidor vulnerável STJ julga se empréstimo consignado para analfabeto exige instrumento público Danilo Vital 14 de junho de 2026, 10h31 Proteção do analfabeto A alternativa é o uso de instrumento público: um documento oficial lavrado por um tabelião de notas, que fica responsável por ler o...