Adoção de providências parlamentares
15/01/2011 09:40
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Em consenso com o presidente da Câmara, Marco Maia, o presidente do Senado e do Congresso Nacional, José Sarney, convocou para 20 de janeiro, às 10h, reunião da Comissão Representativa
14/01/2011 - 11h45
Sarney reúne Comissão Representativa para examinar situação do Rio de Janeiro
Em consenso com o presidente da Câmara, Marco Maia, o presidente do Senado e do Congresso Nacional, José Sarney, convocou para 20 de janeiro, às 10h, reunião da Comissão Representativa
do Congresso para discutir a adoção de providências parlamentares capazes de ajudar o Rio de Janeiro a enfrentar a destruição causada pelas chuvas. Em nota divulgada na quinta-feira (13), Sarney manifestou solidariedade às vítimas das enchentes.
A decisão foi tomada no momento em que a presidente Dilma Rousseff envia ao parlamento a primeira medida provisória do seu governo (MP 522/11). Nessa iniciativa, ela liberou R$ 780 milhões em favor dos ministérios dos Transportes e da Integração Nacional para a execução de obras emergenciais, a maioria delas no Rio de Janeiro, onde já foram registradas mais de 500 mortes.
Uma das providências da Comissão Representativa deve ser examinar a MP 522/11. Além disso, a pedido da senadora Marina Silva (PV-AC), devem ser debatidas outras providências para minimizar os efeitos das chuvas.
No ano passado, no dia 25 de janeiro, outra tragédia motivou a convocação da Comissão Representativa: o terremoto do Haiti, que matou mais de 200 mil pessoas, entre as quais 22 brasileiros. Convocada também por Sarney, a comissão aprovou mensagem do governo que solicitava o envio de mais 1.300 militares brasileiros para o Haiti. Eles se somariam a outros 1.300 militares que já se encontravam naquele país. Novecentos militares seriam enviados imediatamente e 400 ficariam de prontidão. Desde o terremoto, o contingente brasileiro vem atuando na segurança; distribuição de água e alimentos; atendimento a feridos e desabrigados; e, com o fim oficial da procura por sobreviventes, na reconstrução do país.
Formada por oito senadores e 17 deputados, a Comissão Representativa do Congresso tem a responsabilidade de deliberar sobre assuntos urgentes que requerem o exame do Legislativo durante o recesso parlamentar, que vai de 23 de dezembro a 31 de janeiro. Segue a lista dos integrantes da Comissão:
| Senadores titulares: | Suplentes: |
| José Sarney (PMDB-AP) | Adelmir Santana (DEM-DF) |
| Demóstenes Torres (DEM-GO) | Lúcia Vânia (PSDB-GO) |
| Alvaro Dias (PSDB-PR) | Valdir Raupp (PMDB-RO) |
| Renan Calheiros (PMDB-AL) | Romero Jucá (PMDB-RR) |
| Eduardo Suplicy (PT-SP) | João Ribeiro (PR-TO) |
| Gim Argello (PTB-DF) | Epitácio Cafeteira (PTB-MA) |
| Cristovam Buarque (PDT-DF) | Acir Gurgacz (PDT-RO) |
| José Nery (PSOL-PA) | Mão Santa (PSC-PI) |
| Deputados titulares: | Suplentes: |
| Alberto Fraga (DEM-DF) | Duarte Nogueira (PSDB-SP) |
| Arnaldo Jardim (PPS-SP) | George Hilton (PRB-MG) |
| Cleber Verde (PRB-MA) | Guilherme Campos (DEM-SP) |
| Dr. Paulo César (PR-RJ) | Hugo Leal (PSC-RJ) |
| Eduardo Gomes (PSDB-TO) | Jorge Khoury (DEM-BA) |
| Eduardo Valverde (PT-RO) | Jovair Arantes (PTB-GO) |
| Fernando Marroni (PT-RS) | Leandro Vilela (PMDB-GO) |
| Geraldo Resende (PMDB-MS) | Mauro Lopes (PMDB-MG) |
| João Almeida (PSDB-BA) | Nelson Meurer (PP-PR) |
| José Carlos Aleluia (DEM-BA) | Raul Jungmann (PPS-PE) |
| Manato (PDT-ES) | Rogério Marinho (PSDB-RN) |
| Márcio Reinaldo Moreira (PP-MG) | Rubens Otoni (PT-GO) |
| Marco Maia (PT-RS) | Virgílio Guimarães (PT-MG) |
| Mauro Benevides (PMDB-CE) | Zezéu Ribeiro (PT-BA |
| Paes Landim (PTB-PI) | |
| Pedro Chaves (PMDB-GO) | |
| Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) | |
Teresa Cardoso / Agência Senado
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