Advogado dorme em julgamento

Condenado a 30 anos de prisão é libertado após advogado dormir em julgamento

Publicado por Fabio Cardoso - 2 horas atrás

Um americano condenado a 30 anos de prisão por conspiração e extorsão teve sua sentença anulada por causa de seu advogado, que dormiu durante o julgamento. Nicholas Ragin já havia cumprido dez anos de sua pena quando um Tribunal de Apelações rejeitou o veredito determinado em 2006.

O advogado, Nikita Mackey, é um ex-policial e representante de defesa no estado da Carolina do Norte. Durante o julgamento de seu cliente, ele dormiu por ao menos 30 minutos em mais de uma sessão. Ao emitir a decisão de anular há sentença, o juiz Roger Gregory escreveu:“Consideramos que o réu ficou privado da sua garantia estabelecida na Sexta Emenda, que determina o direito a um advogado que não durma durante uma parte considerável do julgamento”.

Para o magistrado, a garantia foi violada não por erros ou omissões legais que indiquem a incompetência do advogado, mas porque Ragin não contou com uma assistência jurídica de fato. Uma testemunha confirmou que Mackey dormiu em várias ocasiões no tribunal, e outro advogado presente no julgamento contou que, em certo momento, o juiz teve que falar de forma muito alta o nome do dorminhoco porque ele não estava se movendo.— Em seguida, Mackey levantou a cabeça, olhou em volta com uma expressão confusa — relatou.

Fonte: extra globo

Fabio Cardoso

Origem da Foto/Fonte: JusBrasil

Notícias

Novidade se assemelha à repercussão geral

25/09/2012 - 18h12 INSTITUCIONAL Felix Fischer: filtro para recursos vai melhorar serviço prestado pelo STJ, sem prejudicar as partes Um mecanismo processual capaz de aliviar o grande volume de processos que chega ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), sem, contudo, prejudicar o direito de...

A autonomia e dignidade na escolha pela vida artificial

A autonomia e dignidade na escolha pela vida artificial Por Erick Wilson Pereira A tecnologia adia a morte, mas limita o morrer ao ambiente asséptico e frio das UTIs. Foi talvez considerando a lógica compensatória desses tempos, que o Conselho Federal de Medicina promulgou resolução que...

Reale Júnior pede retirada de novo Código Penal da pauta do Senado

25/09/2012  |  domtotal.com Reale Júnior pede retirada de novo Código Penal da pauta do Senado A comunidade jurídica em peso está mobilizada contra o projeto do novo Código Penal, apresentado pelo senador José Sarney (PMDB-AP). Representantes de entidades ligadas à advocacia, o...

Turma não valida conversão automática de celetista em estatutário

Turma não valida conversão automática de celetista em estatutário 25/9/2012 É inconstitucional regra de lei que permita a conversão automática de trabalhadores celetistas não concursados para estatutários. Foi com esse entendimento que a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu...

Procedimentos preventivos

Erros no SPED devem gerar autuações em dois anos O ideal é que se adotem o quanto antes procedimentos preventivos, com um trabalho conjunto envolvendo as áreas contábil, fiscal e de TI 25/09/2012 - Reperkut Criado para combater a sonegação fiscal e dar mais agilidade e transparência às...