Alteração do prenome nos cartórios: rapidez, dignidade e segurança jurídica

18/07/2022 12:57

OPINIÃO

Alteração do prenome nos cartórios: rapidez, dignidade e segurança jurídica

14 de julho de 2022, 15h09
Por Fernanda Maria Alves Gomes

A escolha do novo prenome é livre. Diferente do nome da criança, que necessariamente passa pela avaliação do registrador civil, que deve proteger os interesses dos menores e eventualmente recusar o registro quando o prenome for suscetível de expor ao ridículo, o maior de dezoito anos tem discernimento para escolher o próprio prenome quando pleiteia a alteração do original.

Prossiga em Consultor Jurídico

Palavras-chave:

| |

Voltar

Notícias

Regime escalonado de bens: valoração da autonomia da vontade

04/09/2026 13:43
Regime escalonado de bens: valoração da autonomia da vontade Flavine Meghy Metne Mendes[1] Como se sabe, segue em discussão a todo vapor o Projeto de Lei nº 4/2025, que dispõe sobre a atualização da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), e da legislação correlata. As mudanças...

Vínculo prolongado permite registrar padrasto como pai socioafetivo

31/08/2026 13:50
O peso da criação Vínculo prolongado permite registrar padrasto como pai socioafetivo 28 de agosto de 2026, 12h20 Mesmo com a decisão, o vínculo com o pai biológico permanece. Depois do trânsito em julgado, será realizada a averbação das alterações no Cartório de Registro Civil. Leia em Consultor...
<< 2 | 3 | 4 | 5 | 6 >>