Aprovado projeto que trata do descarte de pilhas e baterias

 

12/04/2011 - 11h51

Aprovado projeto que trata do descarte de pilhas e baterias 

Terminou há pouco a reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Presidida pelo senador Delcídio Amaral (PT-MS), a comissão aprovou o PLS 714/07, projeto de lei que trata do descarte "ambientalmente adequado" de pilhas e baterias. Agora, essa proposição será enviada à Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde receberá decisão terminativaDecisão terminativa é aquela tomada por uma comissão, com valor de uma decisão do Senado. Quando tramita terminativamente, o projeto não vai a Plenário: dependendo do tipo de matéria e do resultado da votação, ele é enviado diretamente à Câmara dos Deputados, encaminhado à sanção, promulgado ou arquivado. Ele somente será votado pelo Plenário do Senado se recurso com esse objetivo, assinado por pelo menos nove senadores, for apresentado à Mesa. Após a votação do parecer da comissão, o prazo para a interposição de recurso para a apreciação da matéria no Plenário do Senado é de cinco dias úteis. .

Vários itens foram retirados de pauta, como o PLS 117/06, projeto de lei que "autoriza a União a implantar o Programa Incentivo-Alfa para os brasileiros não alfabetizados com idade acima de 15 anos e institui o 'Quinquênio da Alfabetização'". O relator dessa proposta, senador Eduardo Suplicy (PT-SP), pediu o adiamento da votação. Ele explicou que o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) está em viagem ao exterior evoltará na próxima semana, quando poderá participar do exame do projeto.

A CAE aprovou ainda novas regras para a apresentação e votação de requerimentos de audiência pública e de criação de subcomissões, bem como para a aprovação de autoridades submetidas ao colegiado.

 

Agência Senado
 

Notícias

Condomínio: como fazer a prova do excesso de barulho

Condomínio: como fazer a prova do excesso de barulho Publicado por ADIMPLENTE COBRANÇA CONDOMINIAL há 1 hora Quem mora em condomínio e nunca teve problemas com barulhos no meio da noite que solte um grito. Ninguém está livre de vizinhos barulhentos. A maioria das reclamações em condomínio...
Leia mais

Arábia Saudita designa pela primeira vez 12 mulheres como tabeliãs

Arábia Saudita designa pela primeira vez 12 mulheres como tabeliãs 09/07/201808h49 A Arábia Saudita outorgou pela primeira vez na história permissão a 12 mulheres para trabalhar como tabeliãs, informou nesta segunda-feira o Ministério de Justiça saudita. As novas tabeliãs poderão emitir poderes e...
Leia mais
Dúvidas, consulte as fontes indicadas. Todos os direitos reservados