Ferreira informou que o banco estuda uma reestruturação das linhas, reajustando o repasse anual de R$ 1 bilhão para R$ 2,5 bilhões por ano, a taxas de juros mais vantajosas. O gestor garante que a instituição considera as Santas Casas como um setor "do mais alto mérito" no país. Ele apresentou, contudo, as dificuldades para a renegociação.

- Também somos obrigados a seguir as regras do Banco Central quanto às análises de risco de crédito. O setor apresenta uma dificuldade em seus planos de reestruturação no que tange a receitas e custos.

Ferreira garante que a proposta apresentada pelas Santas Casas, de uma linha emergencial de R$ 21,5 bilhões a taxas de 0,5% ao ano, será estudada. Ele sugeriu também a participação da Caixa Econômica Federal neste plano e a abertura de Parcerias Público-Privadas (PPs) na área. O gestor informou que as dificuldades de renegociação abrangem todos os hospitais filantrópicos.

Como representante da Caixa, o superintendente de negócios, José Martins Veiga, garantiu que a instituição quer se engajar neste esforço. Somente neste ano até agosto, o gestor informou que os repasses atingiram R$ 650 milhões. O banco estuda aumentar os repasses e trocar a taxa Selic por outro referencial no pagamento.

- Nos vemos como parceiros e agentes sociais também. Metade da saúde pública do país passa pelas Santas Casas - disse.

Edson Rogatti, presidente da Confederação Nacional das Santas Casas, observou que essas instituições "trabalham para o governo a um custo bem menor".

Senadores se mobilizam

O senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) lamentou o fato de o Ministério da Saúde, apesar de convidado, não ter enviado representante à sessão. Ele disse que buscará um acordo suprapartidário no Congresso buscando o incremento orçamentário para as Santas Casas.

Ana Amélia (PP-RS) também criticou a ausência do ministério. Ela elogiou a presença de técnicos do BNDES e da Caixa, mas disse que os presidentes dessas instituições, Luciano Coutinho e Miriam Belchior, é que deveriam ter vindo representá-las.

- As Santas Casas só têm déficit porque estão cumprindo as mais nobres missões, salvando vidas e atendendo os mais pobres. Em Porto Alegre, ela [a Santa Casa] atende pacientes de todo o estado e até de outros - disse.

A senadora observou que "o plano de reestruturação está lançado", dependendo agora da vontade política do governo para recuperação das Santas Casas.

- Fizeram um grande trabalho pra reestruturar as dívidas dos clubes de futebol e de outros setores, como não sinalizar com algo mais concreto para as Santas Casas? - cobrou a parlamentar gaúcha.

Ela anunciou ainda que buscará junto ao banco estatal do Rio Grande do Sul uma linha de financiamento para a Santa Casa de Porto Alegre.

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Agência Senado