Bolsa-atleta é o primeiro item da pauta da Câmara nesta terça

Bolsa-atleta é o primeiro item da pauta da Câmara nesta terça

Passada a votação do novo salário mínimo, a Câmara inicia a semana com uma série de medidas provisórias que trancam a pauta do Plenário. O primeiro item listado para a sessão ordinária de terça-feira (22) é a emenda do Senado à MP 502/10, que, entre outras medidas, cria dois tipos de bolsa-atleta: para as categorias de base e para os esportistas que estejam entre os 20 melhores das suas modalidades nos rankings mundiais.

A MP havia sido aprovada pela Câmara no último dia 8, mas o Senado acrescentou ao texto emenda que concede à Confederação Brasileira de Clubes, para formação de atletas olímpicos e paraolímpicos, 1/6 dos recursos destinados ao Ministério dos Esportes e provenientes, por exemplo, de prêmios e concursos da Loteria Federal (deduzida a fração repassada às secretarias de esportes dos estados e do Distrito Federal).

Jogos Olímpicos
Caso consiga avançar nessa discussão, o Plenário poderá votar outras dez medidas provisórias que também estarão trancando a pauta, com destaque para a MP 503/10, que ratifica o protocolo de intenções assinado entre a União, o estado do Rio de Janeiro e a capital fluminense para a criação da Autoridade Pública Olímpica (APO). A APO coordenará as ações governamentais relacionadas à organização dos Jogos Olímpicos de 2016, na cidade do Rio de Janeiro.

Já a MP 505/10, a próxima da lista, autorizou a União a conceder o crédito de R$ 30 bilhões usado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) na compra de ações para a capitalização da Petrobras, em setembro de 2010. O crédito foi concedido na forma de títulos públicos diretamente em favor do banco.

Vice-líderes
A pauta inclui ainda a possibilidade de votação, em sessão extraordinária prevista para quarta-feira (23), do Projeto de Resolução 16/11, dos deputados Cândido Vaccarezza (PT-SP) e Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), que aumenta de cinco para sete a quantidade de vice-líderes do governo e de três para quatro a quantidade de vice-líderes da Minoria. Vaccarezza e Abi-Ackel são, respectivamente, líderes do Governo e da Minoria na Câmara. O plenário já aprovou a urgência para a proposta.