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Cartório Informativo > CCJ aprova fim de revista vexatória em unidades de internação de adolescentes
Notícias
Vínculo socioafetivo se consolida como fator de peso em decisões de parentalidade
26/08/2026 13:26Laços sem sangue
Vínculo socioafetivo se consolida como fator de peso em decisões de parentalidade
Manuela Rached Pereira
24 de agosto de 2026, 13h51
“A jurisprudência, nesse sentido, vem procurando proteger não apenas a origem biológica, mas também as relações de cuidado, convivência,...
Se um dia você não puder mais decidir, já pensou em quem decide por você?
24/08/2026 12:27Se um dia você não puder mais decidir, já pensou em quem decide por você?
Cristine Soares
segunda-feira, 24 de agosto de 2026
Atualizado em 21 de agosto de 2026 11:57
Não dispomos de pouco tempo, mas desperdiçamos muito. (Sêneca)
Você já viu isso acontecer. Um pai que não reconhece mais os...
Ata notarial na usucapião e na adjudicação compulsória é tema do último painel do XVI Fórum de Integração Jurídica
24/08/2026 12:10Ata notarial na usucapião e na adjudicação compulsória é tema do último painel do XVI Fórum de Integração Jurídica
A utilização da ata notarial nos procedimentos de usucapião e adjudicação compulsória extrajudicial foi tema do último painel do XVI Fórum de Integração Jurídica, realizado em...
Atraso na citação resulta em prescrição da pretensão executória
20/08/2026 13:22Deixa acontecer
Atraso na citação resulta em prescrição da pretensão executória
20 de agosto de 2026, 07h31
Por causa disso, a devedora ajuizou uma exceção de pré-executividade requerendo a extinção do processo, argumentando que a exequente permaneceu inerte na ação até a ocorrência da prescrição...
Mesmo com filho e noivado, STJ nega união estável e reconhece namoro qualificado
19/08/2026 14:20Família
Mesmo com filho e noivado, STJ nega união estável e reconhece namoro qualificado
Maioria entendeu que relação indicava intenção futura de constituir família, e não vida familiar já estabelecida.
Da Redação
terça-feira, 18 de agosto de 2026
Atualizado às 15:37
A 3ª turma do STJ decidiu, por...
STJ decide passar a limpo limites para retenção do vendedor em distrato
18/08/2026 12:51CDC contra o resto
STJ decide passar a limpo limites para retenção do vendedor em distrato
Danilo Vital
16 de agosto de 2026, 09h56
A principal delas é o Código de Defesa do Consumidor, que no artigo 53 diz que são nulas as cláusulas que estabeleçam a perda total das prestações pagas, no momento da...
