CCJ marca sabatina de Zavascki ao STF para terça

19/09/2012 - 14h34 Comissões - Constituição e Justiça - Atualizado em 19/09/2012 - 14h34

CCJ marca sabatina de indicado ao STF para terça

Iara Guimarães Altafin

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realizará na próxima terça-feira (25), às 14h30, sabatina com o magistrado Teori Zavascki, indicado pela presidência da República para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A informação é do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), presidente da comissão, por meio de sua assessoria.

O relator da indicação na CCJ, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), já apresentou seu relatório, tendo concluído que Zavascki reúne os atributos constitucionais necessários para ocupar o cargo. O magistrado foi indicado para vaga deixada pelo ministro Cezar Peluso, que se aposentou compulsoriamente no início deste mês.

Após a arguição do indicado e a manifestação dos integrantes da CCJ, o nome de Teori Zavascki será submetido ao Plenário do Senado, que estará reunido em esforço concentrado na terça e na quarta-feira (26).

Caso seja confirmado ministro do Supremo, Zavascki não descarta a possibilidade de atuar no julgamento do mensalão, conforme revelou a jornalistas no último dia 11, após visita ao presidente do Senado, José Sarney.

 

Agência Senado

 

Notícias

Quinhões desiguais não impedem homologação de partilha amigável, decide STJ

Quinhões desiguais não impedem homologação de partilha amigável, decide STJ 13/05/2026 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas) Atualizado em 14/05/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ decidiu, por unanimidade, que a existência de quinhões...