CE volta a debater federalização da educação básica

16/11/2012 - 11h41 Comissões - Educação - Atualizado em 16/11/2012 - 11h41

CE volta a debater federalização da educação básica

Da Redação

Na próxima quarta-feira (21), a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) dará continuidade ao ciclo de audiências públicas sobre o tema Educação e Federalismo. O objetivo da discussão é averiguar se a responsabilidade pela educação básica deve ser do governo federal. Atualmente, a obrigação é dos municípios.

Na sexta audiência do ciclo, foram convidados a expressar sua opinião sobre o tema o presidente do Instituto Alfa e Beto, João Batista Oliveira; a educadora Guiomar Namo de Mello; e o cientista político Fernando Abrúcio.

O ciclo de audiências é uma iniciativa dos senadores Cristovam Buarque (PDT-DF), Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR). A reunião terá início às 10h, na sala 15 da Ala Senador Alexandre Costa.

A audiência será transmitida pelo site da TV Senado (www.senado.leg.br/tv) e pelo site do Instituto Legislativo Brasileiro (www.senado.leg.br/sf/senado/ilb). Perguntas podem ser enviadas aos convidados, no dia da reunião, por meio do Alô Senado, pelo telefone (0800 61 22 11), por formulário disponível no site (www.senado.leg.br/alosenado) ou pelas redes sociais (facebook.com/alosenadofederal ou twitter.com/AloSenado).

 

Agência Senado

 

Notícias

Não é possível reconhecer uniões estáveis paralelas

23/02/2011 - 14h21 STJ decide que é impossível reconhecer uniões estáveis paralelas A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça admitiu que não é possível reconhecer uniões estáveis paralelas entre um funcionário público aposentado do Rio Grande do Sul e duas mulheres, com as quais manteve...

Imunidade profissional não é absoluta

03/03/2011 - 14h08 DECISÃO Advogado é condenado por calúnia e difamação contra colega Em mais um julgamento sobre excessos verbais cometidos por advogado no curso do processo, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou seu entendimento de que a imunidade profissional prevista na Constituição...

Cirurgia essencial à sobrevida de segurado

03/03/2011 - 12h29 DECISÃO Unimed deve pagar despesas com cirurgia bariátrica de segurada com obesidade mórbida A gastroplastia (cirurgia bariátrica), indicada como tratamento para obesidade mórbida, longe de ser um procedimento estético ou mero tratamento emagrecedor, revela-se cirurgia...

Aparelho de TV e máquina de lavar são impenhoráveis

03/03/2011 - 08h09 DECISÃO Aparelho de TV e máquina de lavar são impenhoráveis Aparelho de televisão e máquina de lavar, bens usualmente encontrados em uma residência, não podem ser penhorados para saldar dívidas. A decisão é da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento...

Disposição normativa inconstitucional

Terça-feira, 01 de março de 2011 Fixação de valor do salário mínimo por decreto é questionada no STF A possibilidade de o Poder Executivo reajustar e aumentar o salário mínimo por meio de decreto, prevista no artigo 3º da Lei nº 12.382/2011*, foi questionada por meio da Ação Direta da...

NFe do Brasil: solução gratuita para emitir NFe

Extraído de Revista INCorporativa NFe do Brasil: solução gratuita para emitir NFe A ferramenta é direcionada a companhias nacionais que já utilizam o sistema grátis da Secretaria da Fazenda 01/03/2011 - Camila Freitas A NFe do Brasil, empresa especializada em inteligência fiscal eletrônica,...