Cenas de pugilato

 

04/06/2011 - 07h00

Pauta reúne rito de MPs, IR e flexibilização de licitações

Depois de uma semana com confusão, crise e derrotas do governo, Câmara e Senado tentarão voltar à normalidade na semana que vem

Fábio Góis

Depois das cenas de pugilato protagonizadas na última semana por senadores no Plenário do Senado, resultando no arquivamento de mais duas medidas provisórias por decurso de prazo, a Casa tenta retomar a normalidade da atividade legislativa com projetos de lei e uma proposta de emenda à Constituição – esta, de autoria do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) e relatada pelo oposicionista Aécio Neves (PSDB-MG), justamente destinada a alterar o rito de tramitação das MPs, o combustível do embate acima mencionado.

Prossiga...

Congresso em Foco

Notícias

Ausência de nome paterno em registro não suspende vínculo jurídico

Para toda a vida Ausência de nome paterno em registro não suspende vínculo jurídico 12 de junho de 2026, 20h31 O pai biológico pediu a inclusão de seu sobrenome e a exclusão dos demais sobrenomes utilizados, sob pena, em suas palavras, de barrar os efeitos jurídicos do reconhecimento da filiação...

STJ julga se empréstimo consignado para analfabeto exige instrumento público

Consumidor vulnerável STJ julga se empréstimo consignado para analfabeto exige instrumento público Danilo Vital 14 de junho de 2026, 10h31 Proteção do analfabeto A alternativa é o uso de instrumento público: um documento oficial lavrado por um tabelião de notas, que fica responsável por ler o...