Clipping - Governo Federal quer criar registro único para todos os brasileiros - SPTV 2ª Edição

Clipping - Governo Federal quer criar registro único para todos os brasileiros - SPTV 2ª Edição

Publicado em: 20/10/2015

Nesta segunda-feira (19), o projeto de lei foi discutido na Assembleia Legislativa de São Paulo. E tem gente preocupada com o que pode acontecer com nossas informações pessoais.

Clique aqui e assista à matéria.

Fonte: Jornal SPTV 2ª Edição
Extraído de Recivil

_______________________________________

_______________
Programa da TV Câmara debate o projeto do Registro Civil Nacional


Publicado em: 19/10/2015

Certidão de nascimento, de casamento, de averbação de divórcio, CPF, RG, título de eleitor, carteira de habilitação... vivemos afogados em siglas e números. Nem por isso o país tem um sistema seguro de identificação. Para se ter uma ideia, é possível ter uma identidade por estado brasileiro, já que o documento é emitido pela Secretaria Estadual de Segurança Pública. O caminho para fraudes e confusões é grande.



A Câmara dos Deputados está discutindo uma proposta que pretende pôr fim a essa confusão burocrática. O Registro Civil Nacional unificaria todos os nossos documentos num só.


Não é a primeira vez que o assunto é discutido e há até leis que simplesmente não pegaram. Agora será diferente? Este é o tema do programa Expressão Nacional desta semana.

Os convidados são os deputados Aureo (SD-RJ), membro da Comissão Especial do Registro Civil Nacional; e Julio Lopes (PP-RJ), relator do projeto de lei 1775/15, do Executivo, que cria o Registro Civil Nacional; o vice-presidente da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen), José Emygdio de Carvalho Filho; e o secretário de Gestão da Política de Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos, Marco Antônio Juliatto.

TV Câmara debate o projeto do RCN

Fonte: TV Câmara (28/09/15)
Extraído de Recivil

Notícias

Processo sobre direitos autorais em bares é suspenso por reclamação

08/06/2011 - 10h05 DECISÃO Processo sobre direitos autorais em bares é suspenso por reclamação O ministro Sidnei Beneti, da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu admitir a reclamação apresentada pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) e suspendeu...

Condição de franqueada não impede relação de emprego com franqueador

Condição de franqueada não impede relação de emprego com franqueador  2/6/2011 16:37 A 5a Turma do TRT-MG julgou desfavoravelmente o recurso de uma escola de línguas que não se conformou com o reconhecimento da relação de emprego com uma franqueada. É que os julgadores constataram que, embora...

Substabelecimento sem data não caracteriza irregularidade

Extraído de Direito Vivo Substabelecimento sem data não caracteriza irregularidade 3/6/2011 16:53 A Parmalat Brasil S.A. - Indústria de Alimentos conseguiu obter na sessão de ontem (2/6) da Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho o reconhecimento...

ALTERAÇÃO PROCESSUAL

  Juiz das garantias do novo CPP é arbitrário Por Carlos Frederico Coelho Nogueira   A figura do “juiz das garantias” foi introduzida na redação final do Projeto de Lei 156/2009, aprovada pelo Senado, (Capítulo II do Título II do Livro I, artigos 14 a 17), e encaminhada no início deste...

Empregado público pode acumular salário e subsídio de vereador

Extraído de: Tribunal Superior do Trabalho - 1 minuto atrás Empregado público pode acumular salário e subsídio de vereador Ao rejeitar recurso de revista da Caixa Econômica Federal, a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a possibilidade de uma bancária continuar recebendo,...