Clipping - Governo Federal quer criar registro único para todos os brasileiros - SPTV 2ª Edição

Clipping - Governo Federal quer criar registro único para todos os brasileiros - SPTV 2ª Edição

Publicado em: 20/10/2015

Nesta segunda-feira (19), o projeto de lei foi discutido na Assembleia Legislativa de São Paulo. E tem gente preocupada com o que pode acontecer com nossas informações pessoais.

Clique aqui e assista à matéria.

Fonte: Jornal SPTV 2ª Edição
Extraído de Recivil

_______________________________________

_______________
Programa da TV Câmara debate o projeto do Registro Civil Nacional


Publicado em: 19/10/2015

Certidão de nascimento, de casamento, de averbação de divórcio, CPF, RG, título de eleitor, carteira de habilitação... vivemos afogados em siglas e números. Nem por isso o país tem um sistema seguro de identificação. Para se ter uma ideia, é possível ter uma identidade por estado brasileiro, já que o documento é emitido pela Secretaria Estadual de Segurança Pública. O caminho para fraudes e confusões é grande.



A Câmara dos Deputados está discutindo uma proposta que pretende pôr fim a essa confusão burocrática. O Registro Civil Nacional unificaria todos os nossos documentos num só.


Não é a primeira vez que o assunto é discutido e há até leis que simplesmente não pegaram. Agora será diferente? Este é o tema do programa Expressão Nacional desta semana.

Os convidados são os deputados Aureo (SD-RJ), membro da Comissão Especial do Registro Civil Nacional; e Julio Lopes (PP-RJ), relator do projeto de lei 1775/15, do Executivo, que cria o Registro Civil Nacional; o vice-presidente da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen), José Emygdio de Carvalho Filho; e o secretário de Gestão da Política de Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos, Marco Antônio Juliatto.

TV Câmara debate o projeto do RCN

Fonte: TV Câmara (28/09/15)
Extraído de Recivil

Notícias

Reparação de danos por demora na transferência de propriedade

Extraído de Boletim Jurídico Compradora de veículo terá de reparar danos por demora na transferência de propriedade Inserido em 19/5/2011 Fonte: TJRS A 19ª Câmara Cível do TJRS reformou sentença proferida em 1ª Instância no Juízo de Santo Cristo e condenou ao pagamento de R$ 5 mil, por danos...

Incidente de inconstitucionalidade

30/05/2011 - 13h32 EM ANDAMENTO Norma do Código Civil sobre regime sucessório em união estável é alvo de incidente de inconstitucionalidade A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) suscitou incidente de inconstitucionalidade dos incisos III e IV do artigo 1.790 do Código Civil,...

Consagrado o princípio da autonomia partidária

Extraído de Click Sergipe Diretório nacional responde por dívidas locais 30/5/2011 Para regulamentar os artigos 14, parágrafo 3º, inciso V, e 17, ambos da Constituição Federal, entrou em vigor, em 1995, a Lei 9.096, que revogou expressamente a antiga Lei Orgânica dos Partidos Políticos e suas...

REFORMA TRIBUTÁRIA

  Criar tributo aumenta insegurança jurídica Por Raul Haidar   Com uma carga tributária próxima de 40% do PIB o Brasil não tem a mínima chance de competir com os demais emergentes, além de correr sérios riscos de perder muitas industrias e até mesmo ver a inflação retornar a níveis...

Unidade familiar

Extraído de Recivil Casal homossexual pode adotar bebê Ao concederem, por unanimidade de votos, a adoção de um bebê para um casal de homossexuais, os desembargadores da 1ª Câmara Cível de Belo Horizonte mais uma vez pensaram no melhor interesse da criança, como demandam casos envolvendo menor. Para...