Clipping - Procura por testamentos vitais crescem 2.000 % no País

Clipping - Procura por testamentos vitais crescem 2.000 % no País

A preocupação com os procedimentos médicos a serem realizados no fim da vida ou em situações de estado terminal fez crescer a procura por testamentos vitais no Brasil. Entre 2009 e 2014, o número de documentos do tipo registrados em cartório cresceu 2.000%, segundo levantamento feito pelo Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo (CNB-SP) a pedido do Estado. À regional é responsável por levantar as estatísticas de todo o País. Segundo o balanço, em 2009 foram registrados apenas 26 testamentos vitais. No ano passado, passou para 542.

O aumento expressivo de testamentos vitais no País se deu a partir de 2012, quando o Conselho Federal de Medicina (CFM) elaborou a resolução 1.995, que orienta o médico a respeitar as chamadas diretivas antecipadas de vontade do paciente, ou seja, seguir os desejos referentes a cuidados e tratamentos expressados previamente.

Em 2011, um ano antes da norma ter sido criada, 68 testamentos vitais foram registrados nos cartórios do País. Em 2012, o número subiu para 167, mesmo a resolução tendo sido editada apenas em agosto. Em 2013, primeiro ano completo de resolução em vigor, foram 477.0 Estado de São Paulo é o que registrou o maior número de documentos do tipo no ano passado: 374. Em seguida, aparecem Mato Grosso (86) e Rio Grande do Sul ( 53 ).

De acordo com Andrey Guimarães Duarte, diretor do CNBSP, o aumento da expectativa de vida no Brasil e, consequentemente, da ocorrência de doenças incapacitantes e neurodegenerativas, além do maior acesso à informação, são as principais razões para o aumento do interesse por testamentos vitais. "São cada vez mais comuns casos de Alzheimer, Parkinson ou outros problemas associados à velhice que deixam a pessoa incapacitada de manifestar sua vontade", diz ele.

Data: 26/01/2015 - 10:03:14   Fonte: Jornal O Estadão - 24/01/2015
Extraído de Sinoreg/MG

Notícias

Proposta concede isenção de IPI para veículos de oficiais de justiça

Proposta concede isenção de IPI para veículos de oficiais de justiça 06/09/11 - 14h32 Tramita na Câmara o Projeto de Lei 1032/11, do deputado Dr. Ubiali (PSB-SP), que isenta os veículos utilizados pelos oficiais de justiça, em serviço, do pagamento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)....

Plano que prevê cirurgia também deve cobrir materiais para procedimento

Plano que prevê cirurgia também deve cobrir materiais para procedimento 5/9/2011 16:59 A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve sentença da comarca de Tijucas, que condenou Unimed - Cooperativa do Trabalho Médico Ltda. a disponibilizar para Marcelo de Camargo os materiais necessários a uma...

Raspagem é suficiente para caracterizar crime de adulteração de chassi

06/09/2011 - 09h35 MÍDIAS STJ Cidadão: raspagem é suficiente para caracterizar crime de adulteração de chassi O Código Brasileiro de Trânsito estabelece: a adulteração de chassi é crime. A sequência alfanumérica, que identifica o veículo, tem de estar gravada no motor, nos vidros e até no assoalho...

"BO" basta para ação com base na Lei Maria da Penha

06/09/2011 - 10h11 - DECISÃO Sexta Turma afirma que boletim de ocorrência basta para ação com base na Lei Maria da Penha O registro de ocorrência perante autoridade policial serve para demonstrar a vontade da vítima de violência doméstica em dar seguimento à ação penal contra o agressor, conforme...

Jurisprudência: Registro Civil. Anulação

    Jurisprudência: Registro Civil. Anulação. Pai Biológico. Legitimidade Ativa. Paternidade Socioafetiva. Preponderância. Discute-se no REsp se o pai biológico tem legitimidade para pedir a alteração do registro civil de sua filha biológica do qual hoje consta como pai o nome de outrem...

Nova Lei sobre usucapião precisa de jurisprudência

5 05UTC setembro 05UTC 2011 · 8:52   Nova Lei sobre usucapião precisa de jurisprudência A Lei 12.424, de 16 de junho de 2011, inseriu no Código Civil, em seu artigo 1.240-A e seu parágrafo 1º, uma nova modalidade de usucapião no nosso ordenamento jurídico: “aquele que exercer, por 2 (dois)...