Concessão de aeroportos à iniciativa privada será discutida no Senado

20/10/2011 - 12h54

A concessão dos aeroportos de Guarulhos, Campinas e Brasília à iniciativa privada será discutida em audiência pública pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI). Requerimento com esse objetivo, de autoria do senador Cyro Miranda (PSDB-GO), foi aprovado nesta quinta-feira (20).

O senador disse estar preocupado com as consequências da decisão do governo federal, já percebidas, segundo ele, com a greve iniciada pelos funcionários da Infraero nesses aeroportos. Ele considera importante debater os aspectos técnicos das concessões.

Para a audiência pública serão convidados o ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt; e o diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Marcelo Guaranys.

Denúncia

A CI também vai realizar audiência pública para esclarecer denúncias da revista Época sobre superfaturamento nos contratos das obras de reforma da Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), em Araucária, no Paraná. A iniciativa é dos senadores Alvaro Dias (PSDB-PR) e Cyro Miranda (PSDB-GO).

Os senadores sugeriram que sejam convidados para prestar esclarecimentos sobre a denúncia o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Valmir Campelo; o secretário de Fiscalização de Obras do TCU, Eduardo Nery Machado Filho; e o delegado da Polícia Federal, Felipe Eduardo Hideo Hayashi. A data da audiência públicas ainda será marcada pela comissão.

Iara Farias Borges / Agência Senado

Notícias

Previdência para amantes: descalabro jurídico

Previdência para amantes: descalabro jurídico          Regina Beatriz Tavares da Silva* 17 Janeiro 2019 | 06h00 Em vários artigos anteriores (como aqui, aqui e aqui) já salientei a importância do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) dos Recursos...
Leia mais

Artigo – É meu, seu ou nosso? – Por Marcia Dessen

Artigo – É meu, seu ou nosso? – Por Marcia Dessen Evite conflitos e escolha, antes de casar, o regime da comunhão de bens Nem sempre um casal decide e planeja o casamento. Muitas vezes, acontece aos poucos, e, de repente, estão casados ou vivendo em união estável. Independentemente da forma ou da...
Leia mais

O divórcio do homem mais rico do mundo e o pacto antenupcial

O divórcio do homem mais rico do mundo e o pacto antenupcial          Lucas Marshall Santos Amaral 11 Janeiro 2019 | 04h00 Jeff Bezos e MacKenzie Bezos estão casados há 25 anos. Foi nesse período que ele se tornou o homem mais rico do mundo. Porém, a vida de...
Leia mais

Afeto como elemento basilar da relação familiar

Afeto como elemento basilar da relação familiar    10/01/19 ÀS 00:00 André Vieira Saraiva de Medeiros A família sofreu inúmeras modificações ao longo dos anos e – por consequência do processo evolutivo – a concepção de parentalidade foi extensivamente alterada, sob influência direta da...
Leia mais

A opção extrajudicial de recuperação de empresas

A opção extrajudicial de recuperação de empresas 7 de janeiro de 2019, 6h24 Por Murilo Aires Na recuperação extrajudicial não há intervenção do Ministério Público, nomeação de administrador judicial nem mesmo prazo mínimo de dois anos de supervisão judicial. Confira em Consultor Jurídico
Leia mais
Dúvidas, consulte as fontes indicadas. Todos os direitos reservados