Crise expos “as mazelas” do MP

Cartório Informativo > Crise expos “as mazelas” do MP

08/07/2011 09:53

08/07/2011 - 07h00

Crise de Palocci expos “as mazelas” do MP

Procuradores criticam Roberto Gurgel na rede interna do Ministério Público pelo arquivamento da investigação contra ex-ministro. Gurgel reage e ganha moção de apoio do conselho encarregado de fiscalizar o MP.

Eduardo Militão

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, foi indicado para um novo mandato à frente do Ministério Público em um momento conturbado entre os procuradores.

Congresso em Foco

Informativo de Jurisprudência do STJ trata da supressão do patronímico paterno

21/09/2026 12:06

Informativo de Jurisprudência do STJ trata da supressão do patronímico paterno Processo Processo em segredo de justiça, Rel. Ministra Daniela Teixeira, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 8/9/2026. Ramo do Direito DIREITO CIVIL, DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL Tema Retificação de registro...

A execução extrajudicial de títulos: A controvérsia sobre a constitucionalidade e os limites da execução administrativa

21/09/2026 09:27

A execução extrajudicial de títulos: A controvérsia sobre a constitucionalidade e os limites da execução administrativa Felipe Banwell Ayres segunda-feira, 21 de setembro de 2026 Atualizado às 07:27 1. Introdução Como apontado pelo CNJ, no painel “Justiça em Números”, o Poder Judiciário brasileiro,...

Herança digital: As categorias tradicionais do Direito sucessório são suficientes?

18/09/2026 08:53

Herança digital: As categorias tradicionais do Direito sucessório são suficientes? Luiza Vivacqua STJ delimita acesso à herança digital e estabelece critérios para conciliar transmissão de bens e proteção da privacidade. sexta-feira, 18 de setembro de 2026 Atualizado em 17 de setembro de 2026...

Construtora não pode reter chaves de imóvel por dívida após financiamento

15/09/2026 13:25

Cara na porta Construtora não pode reter chaves de imóvel por dívida após financiamento 13 de setembro de 2026, 10h19 Por essa razão, a consumidora ajuizou a ação pedindo a entrega das chaves, o ressarcimento dos aluguéis, o cancelamento das taxas de condomínio e IPTU e indenização por danos...

STJ decide que pensão para criança incapaz não retroage em caso de morte presumida

14/09/2026 12:12

STJ decide que pensão para criança incapaz não retroage em caso de morte presumida 09/09/2026 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas) Atualizado em 10/09/2026 A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ decidiu que, nos casos de morte presumida, a pensão por...

TJMS afasta direito de companheira à herança e à meação em união estável sob separação obrigatória

11/09/2026 15:00

TJMS afasta direito de companheira à herança e à meação em união estável sob separação obrigatória 09/09/2026 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do ConJur) A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul – TJMS afastou a habilitação do espólio de uma...

Crise de Palocci expos “as mazelas” do MP

Procuradores criticam Roberto Gurgel na rede interna do Ministério Público pelo arquivamento da investigação contra ex-ministro. Gurgel reage e ganha moção de apoio do conselho encarregado de fiscalizar o MP.

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, foi indicado para um novo mandato à frente do Ministério Público em um momento conturbado entre os procuradores.

Notícias